Questão de Direito Processual Penal · FCC DPE-AM 2023 (nº 47)

A audiência de custódia é um encontro rápido com um juiz que acontece logo após alguém ser preso, para verificar se a prisão foi legal e se a pessoa precisa continuar presa, ou se pode ser liberada com ou sem outras condições.

• (A) Correta: O texto descreve perfeitamente a audiência de custódia, que consiste na apresentação imediata do preso a um juiz, com a presença do Ministério Público e da defesa, para avaliar a legalidade da prisão e a necessidade de sua manutenção.
• (B) Incorreta: A audiência de justificação é um procedimento para reavaliar a necessidade de uma prisão preventiva já decretada ou para justificar o descumprimento de medidas cautelares, não sendo a primeira apresentação após a prisão em flagrante. A armadilha aqui é que ela também envolve um juiz e a análise de uma prisão, mas em um momento posterior ou para um fim diferente da análise inicial da legalidade do flagrante.
• (C) Incorreta: A audiência de mediação é um método de resolução de conflitos, geralmente em casos cíveis ou de menor potencial ofensivo, onde um mediador busca um acordo entre as partes, e não a análise da legalidade de uma prisão.
• (D) Incorreta: "Audiências preliminares" é um termo genérico que pode se referir a diferentes tipos de audiências que antecedem a fase principal do processo, mas não se encaixa na descrição específica da apresentação imediata do preso para análise da legalidade da prisão.
• (E) Incorreta: A audiência de instrução, debates e julgamento é a fase principal do processo criminal, onde são produzidas as provas, ouvidas testemunhas e o juiz profere a sentença, ocorrendo muito depois da prisão inicial e da audiência de custódia.