Banco de questões

Questões de Legislação

788 questões de Legislação de concursos, com gabarito e explicação.

• FCC 2025Considere hipoteticamente que: Morgana, Rodolfo e Julieta são servidores do Tribunal…
• FGV 2024Jonas, Vereador no âmbito do Município de São Paulo, é informado, pelo seu secretário,…
• FCC 2019Nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, é causa de vacância de…
• FGV 2022Maria, diretora da Secretaria de determinada Vara Cível do Tribunal de Justiça do…
• FCC 2019Após ter sido nomeado para cargo efetivo regido pela Lei nº 10.261, de 1968, André foi…
• FGV 2023Assinale a opção que corresponde a um dos princípios da Política Nacional de Humanização…
• FCC 2018A prática de ato de improbidade depende da
• FGV 2024À medida que a população cresce em larga escala, a produção industrial experimenta…
• FCC 2022À luz do que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990),…
• FCC 2022Consoante os termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,…
• FCC 2022À luz do que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª…
• FGV 2023Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Sergipe,…
• FCC 2022Nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal…
• FGV 2023João, devidamente representado por advogado, interpôs determinado recurso a ser julgado…
• FCC 2022Sobre o recurso administrativo em sede do processo administrativo previsto na Lei nº…
• FGV 2024Terrorismo é a forma de ação que consiste no emprego da violência física ou psicológica,…
• FGV 2024A gestão adequada dos resíduos sólidos é um desafio cada vez mais urgente e essencial…
• FCC 2022De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no que…
• FGV 2024Jonas, integrante da Mesa da Câmara Municipal de São Paulo, é acusado de exorbitar,…
• FGV 2024Ao elaborar a epígrafe de determinada minuta de projeto de lei a ser apreciada por…
• FGV 2023Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado…
• FGV 2024O Presidente da Câmara Municipal de São Paulo convocou sessão extraordinária, no âmbito…
• FGV 2024De acordo com a Portaria nº 2.100, de 04.08.2021, a Secretaria do Tribunal de Justiça do…
• FCC 2022No campo do direito à convivência familiar, o Estatuto da Criança e do Adolescente…
• FCC 2022O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região prevê que, em caráter…
• FCC 2022Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o quórum…
• FGV 2017A Constituição da República de 1988 dispõe que ao Conselho Nacional do Ministério…
• FCC 2022De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região,…
• FCC 2022Considere os seguintes itens: I. Tratamento de dados pessoais realizado por pessoa…
• FGV 2019Maria, grávida de 5 meses, preocupa-se com a proteção dos direitos do seu futuro bebê. O…
• FGV 2024A Lei Complementar nº 453/2009 elenca prerrogativas atinentes ao cargo de Delegado de…
• FGV 2024O Presidente da Câmara Municipal de São Paulo convocou sessão extraordinária, no âmbito…
• FGV 2024A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com…
• FCC 2022Consoante dispõe a Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do…
• FCC 2025Antônio é brasileiro, tem 25 anos de idade, não está em gozo dos direitos políticos,…
• FGV 2024Joana, servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, foi incumbida, por seu…
• FCC 2022O ato de provimento de determinado candidato aprovado no concurso público foi publicado…
• FCC 2022Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a…
• FGV 2023Durante o julgamento das contas de Maria, que teria praticado atos irregulares na gestão…
• FGV 2023Ana, economista hábil e que ocupara diversos cargos em comissão na Administração Pública…
• FCC 2022Para acesso ao TRT-5, na forma da Lei nº 5.553, de 6 de dezembro de 1968, que dispõe…
• FCC 2024As Varas do Trabalho têm sede e jurisdição fixadas em lei e estão administrativamente…
• FGV 2024“Um Plano de Segurança Orgânica (PSO) é um documento que visa orientar os procedimentos…
• FCC 2022Em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região,…
• FCC 2022No âmbito da proteção do Estado à Família, a Constituição da República prevê que o…
• FCC 2022A Resolução nº 11/2005 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho estabelece que o…
• FCC 2025De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, incumbe…
• FGV 2024A autoridade policial competente deflagrou inquérito policial para apurar crime de roubo…
• FCC 2022Conforme estabelece a Lei nº 8.429/1992, a pena de perda dos bens ou valores acrescidos…
• FCC 2022Ao implantar controle de acesso em um local, foi considerada a preocupação de que se…
• FGV 2017João, Promotor de Justiça, foi exonerado, a pedido, de seu cargo do Ministério Público…
• FGV 2024A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Assembleia Legislativa de…
• FCC 2018Considere hipoteticamente que a entidade “Y”, que recebe subvenção e subsídios do…
• FGV 2024Joyce, estagiária junto ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, perguntou a…
• FGV 2024Recentemente, após aprovação em concurso público, Laerte foi investido no cargo de…
• FGV 2019Sobre a imposição das medidas de segurança, é correto afirmar que:
• FCC 2022Sobre o processo administrativo previsto na Lei nº 9.784/1999, é correto afirmar: ---
• FCC 2022O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região dita que os…
• FGV 2024Tício e Mévio são, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Paulo.…
• FCC 2025De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
• FGV 2024As operações de Inteligência são um conjunto de ações de busca e coleta de informações,…
• FCC 2022De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da…
• FGV 2019Roberto cumpre pena privativa de liberdade em presídio situado na cidade de…
• FCC 2025De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, incumbe…
• FCC 2025De acordo com a Resolução do CSJT nº 360/2023, que institui a Política de Prevenção e…
• FCC 2022A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com…
• FCC 2022Sobre a concepção da atividade de inteligência no Brasil, podemos afirmar que dentre…
• FGV 2023O Município X, no Estado de Sergipe, era abrangido, juntamente com outro Município, pela…
• FGV 2023Uma unidade de saúde recusou-se a prestar atendimento a um morador de rua, com a…
• FGV 2024A Câmara Municipal de São Paulo representa o poder legislativo no município, sendo uma…
• FGV 2019Diversas associações cujo objeto social era a preservação do regular desenvolvimento…
• FCC 2017Considere os itens abaixo. I. Crime contra a Administração pública. II. Improbidade…
• FGV 2023Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado…
• FCC 2025De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, É VEDADO…
• FGV 2024A Mesa, órgão diretivo dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, é…
• FCC 2025De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, é VEDADO…
• FGV 2023O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte apresentou projeto de lei à…
• FGV 2017Em relação aos meios necessários para o exercício de suas funções investigatórias, a Lei…
• FGV 2019Antônio foi aprovado em concurso público para o provimento de cargo efetivo no Município…
• FGV 2024Joel, ex-prefeito do Município Cravo, em conluio com a sociedade Rosa praticou diversas…
• FGV 2024Comparecem ao cartório da 1ª Vara Cível de Macapá, José, pessoa com deficiência, e sua…
• FCC 2018A aplicação de penalidades disciplinares aos servidores deve guardar relação
• FGV 2019Credor de obrigação contratual propôs ação de cobrança em face dos três devedores…
• FCC 2022O novo prédio do TRT-5 foi projetado dentro das normas de acessibilidade para as pessoas…
• FCC 2018Nos termos da Lei nº 8.112/1990, a investidura em cargo público
• FGV 2024O sistema de controle de acesso tem por objetivo prevenir o comprometimento, em termos…
• FCC 2019Em relação às licenças, dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de…
• FCC 2017A Lei nº 13.146/15 disciplina o reconhecimento de igual perante a lei das pessoas com…
• FCC 2022Consoante a Lei nº 8.112/1990, no que concerne ao processo disciplinar: ---
• FGV 2024A atividade de inteligência se distribui por algumas funções, também conhecidas como…
• FGV 2024A principal função da atividade de inteligência é assessorar o processo de tomada de…
• FCC 2019Nos termos da Lei Orgânica do Município (LOM) de Fortaleza, a Política de…
• FGV 2024Sobre o conceito de direitos humanos, suas características e seus marcos documentais, é…
• FGV 2019João, de forma livre e consciente, por meio de publicação de texto e foto no site X e em…
• FCC 2023Nos termos definidos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª…
• FCC 2024Alberto, servidor público, pediu a sua remoção para outra localidade. Considerando que o…
• FGV 2024O sistema de inteligência se estrutura por meio de agências de inteligência (AI) que…
• FGV 2024Marilda, servidora do Poder Judiciário do Estado do Amapá e que atua junto à…
• FGV 2024Catarina, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, anunciou obras na estrutura…
• FCC 2022José Leôncio, no período de 12 meses, não se comportou como bom condutor e cometeu 9…
• FGV 2019João, servidor público civil estável ocupante de cargo efetivo do Estado do Rio Grande…
• FGV 2024Um importante veículo de imprensa publicou, em 01 de fevereiro de 2024, uma matéria em…
• FCC 2022Considere os seguintes itens: I. Exoneração de cargo efetivo. II. Remoção. III.…
• FGV 2024A Constituição Federal, em seu Art. 225, impõe ao Poder Público e à coletividade o dever…
• FCC 2022Conforme estabelece a Lei nº 8.429/1992, a pena de perda dos bens ou valores acrescidos…
• FGV 2024A segurança orgânica, em termos gerais, visa a proteger, em caráter passivo e…
• FGV 2024Determinado processo administrativo foi encaminhado para apreciação do Ministério…
• FGV 2023O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, ao apreciar as contas de João, que atuara como…
• FGV 2024A experiência tem demonstrado que quanto melhor for o isolamento do cenário da crise,…
• FGV 2023O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte apresentou projeto de lei à…
• FCC 2022Considere: I. Juízes do Trabalho. II. Tribunal Pleno. III. Órgão Especial. IV.…
• FGV 2024Em sentido amplo, a segurança de um dignatário ou autoridade é toda medida ou cuidado…
• FCC 2025Considere: I. Consiste em uma ferramenta de gestão e transparência dos resultados das…
• FCC 2022Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, o dado…
• FGV 2023Determinado deputado estadual, em atuação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
• FCC 2022No que concerne à reversão, a Lei nº 8.112/1990 estabelece que: ---
• FCC 2022Foram impetrados no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região três habeas corpus: 1)…
• FGV 2024Após regular aprovação em concurso público, Eduardo foi investido no cargo de Delegado…
• FCC 2023A Lei nº 8.112/1990 dita que recondução é forma de
• FGV 2024João e Maria, Deputados Estaduais junto à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná,…
• FCC 2022Ao analisar uma situação crítica advinda de um tumulto ocorrido durante uma audiência no…
• FCC 2019A respeito dos Vereadores, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza…
• FGV 2023Ana, estudante de direito, questionou o seu professor sobre quais seriam os legitimados…
• FCC 2022Ao deslocar-se por uma via pública sob chuva, você se depara com um veículo acidentado…
• FCC 2025Claudionor é servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região onde exerce função…
• FCC 2022O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de…
• FGV 2024A emissão excessiva de gases de efeito estufa intensifica o efeito estufa, resultando no…
• FGV 2024Maria, Deputada Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em…
• FCC 2019O Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, em relação às espécies…
• FCC 2025Em conformidade com a Resolução Administrativa TRT6-GP nº 29/2023, com relação à notícia…
• FCC 2022Ao analisar uma ocorrência em que uma pessoa adentrou em um ambiente protegido sem…
• FGV 2024A política nacional de segurança do Poder Judiciário é regida pelos princípios e…
• FGV 2024Joana, professora da rede pública de ensino do Município de São Paulo, é convidada a…
• FGV 2024Maria, Deputada Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, ao elaborar um…
• FGV 2024Caio, policial militar no Estado de São Paulo, recebeu a forma mais branda de sanção…
• FGV 2024Fabrício contratou os serviços de um advogado, o qual, de forma regular, ingressou com…
• FCC 2022Considere os seguintes tipos de licenças: I. por motivo de afastamento do cônjuge. II.…
• FCC 2023Nos termos da Lei nº 7.716/1989, se o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a…
• FGV 2024Desenvolver uma mentalidade de segurança orgânica é um objetivo que deve ser buscado de…
• FGV 2024A Lei nº 12.527 foi publicada em 18 de novembro de 2011. Sua estrutura legislativa conta…
• FGV 2024Uma lei impôs aos estabelecimentos federais de ensino a utilização de cadeiras adaptadas…
• FCC 2023A Resolução CNJ nº 400/2021, dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do…
• FGV 2024Sobre a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, é correto afirmar que: ---
• FGV 2024O Regimento Interno da Assembleia Legislativa disciplina a forma como será apresentada e…
• FGV 2023Maria, juíza de Direito, foi nomeada coordenadora de área do Tribunal de Justiça do…
• FGV 2024Diante da necessidade de aprofundar os seus conhecimentos acerca das normas constantes…
• FGV 2023João, que figura como parte em um processo que tramita na segunda instância do Poder…
• FGV 2023Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário…
• FCC 2025De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a licença por trinta dias, por motivo de doença de…
• FGV 2024A produção de conhecimento ocorre por meio de metodologia específica, transformando…
• FCC 2022Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, o dado…
• FGV 2024João, angustiado com a desigualdade social existente na sociedade, pretende se…
• FGV 2023Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi consultada por uma…
• FGV 2023O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) iniciou discussões…
• FCC 2022O princípio da legalidade previsto no art. 5º da Constituição da República corresponde à…
• FCC 2019Em relação à sanção e ao veto do Prefeito aos projetos de lei aprovados, a Lei Orgânica…
• FCC 2019No que se refere às sessões, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza,…
• FGV 2019Em matéria de plantão, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul…
• FGV 2024Sobre a capacidade civil da pessoa com deficiência, é correto afirmar que: ---
• FGV 2023Inês, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), foi…
• FGV 2024Determinado ente da federação, no âmbito de suas competências, resolve conceder…
• FCC 2024De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª…
• FGV 2024A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, dispõe sobre as restrições de acesso à…
• FGV 2023João, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tomou conhecimento de que…
• FGV 2024O uso da força é a característica mais proeminente da atividade policial. O seu carácter…
• FGV 2023Pedro, ordenador de despesas, foi informado de que suas contas tinham sido consideradas…
• FCC 2022Sobre as licenças decorrentes de gestação, adoção, lactação e paternidade, dispõe o…
• FGV 2025Determinado agente público da Administração Pública direta do Estado de São Paulo foi…
• FGV 2024João, servidor público ocupante de cargo em comissão no âmbito do poder Executivo do…
• FCC 2019A Lei Orgânica do Município de Fortaleza, a respeito da Administração Municipal, estatui…
• FCC 2022A contenção evita que a crise se I. O isolamento do ponto crítico evita que o ambiente…
• FCC 2022Consoante a Lei nº 12.527/2011, dentre outras, uma das diretrizes que se destinam a…
• FCC 2022Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), no que concerne à…
• FCC 2018Dentre as vantagens previstas para os servidores na Lei nº 8.112/90, as indenizações
• FGV 2023Maria, após regular aprovação em concurso público, logrou êxito em ser nomeada servidora…
• FGV 2025No âmbito da Administração Pública direta do Estado de São Paulo, foi analisada a…
• FGV 2019João, servidor público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lotado em determinada…
• FGV 2023Joana, servidora do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, foi informada de que…
• FGV 2024O Presidente da Câmara Municipal de São Paulo convocou sessão extraordinária, no âmbito…
• FCC 2019Em relação à sanção e ao veto do Prefeito aos projetos de lei aprovados, a Lei Orgânica…
• FCC 2018De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a responsabilidade civil do servidor público
• FGV 2024As audiências públicas são reuniões realizadas pelas comissões com a participação de…
• FGV 2019Oficial de justiça que deixa de dar cumprimento integral a mandado de penhora em razão…
• FGV 2019Rodrigo e Joaquim foram acusados de praticar um crime de estelionato. Após o devido…
• FCC 2022A Resolução CNJ nº 400/2021 estabeleceu a Política de Sustentabilidade no âmbito do…
• FCC 2022A Lei nº 8.112/1990 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da…
• FCC 2022Considere os seguintes itens: I. Assinatura do respectivo termo. II. Publicação do ato…
• FCC 2025Considere hipoteticamente que: Morgana, Rodolfo e Julieta são servidores do Tribunal…
• FCC 2023Carlos, servidor federal, entrou em exercício em unidade localizada em zona de…
• FGV 2022Mário, analista judiciário do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, exerce…
• FGV 2023Maria, juíza de Direito de entrância inicial no Estado do Rio Grande do Norte, obteve…
• FGV 2019Ao receber denúncia oferecida contra Carlos, acusado de praticar crime de roubo com…
• FCC 2023A Lei nº 8.112/1990 especifica que o conjunto de atribuições e responsabilidades…
• FCC 2025De acordo com a Resolução do CSJT nº 360/2023, que institui a Política de Prevenção e…
• FCC 2024Analise a seguinte situação hipotética: Ares é servidor público do Tribunal Regional do…
• CESGRANRIO 2021J, na qualidade de integrante de órgão colegiado de uma instituição financeira de…
• FCC 2019O Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, em relação ao processo…
• FGV 2024Na execução de um plano de segurança, os agentes atuam em círculos concêntricos em torno…
• FGV 2024Caio, Vereador no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, foi eleito com a bandeira de…
• FCC 2022Um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região sofreu limitação em sua…
• FGV 2023Pedro, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito de determinada…
• FGV 2019Tendo sido acolhido, em sentença, o pedido formulado pelo autor, o réu, no prazo legal,…
• FGV 2024O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por conta do grande volume de atendimentos ao…
• FGV 2024João, agente público federal competente, deu ordem de parada a um veículo automotor que…
• FCC 2019A respeito dos Princípios Fundamentais da Constituição do Estado do Ceará, é correto…
• FGV 2024No âmbito de uma sessão ordinária que transcorria na Câmara Municipal de São Paulo, na…
• FGV 2023Maria encaminhou representação ao corregedor-geral de Justiça do Rio Grande do Norte,…
• FCC 2019Segundo a Lei Orgânica do Município de Fortaleza, no que se refere aos servidores…
• FGV 2023Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar…
• FCC 2022Nos termos da Lei nº 14.133/2021, os bens cujos os padrões de desempenho e qualidade…
• FGV 2019Após amplos debates entre as lideranças parlamentares de certo Estado da Federação, um…
• FCC 2022Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, apreciar…
• FCC 2022A Lei nº 8.112/1990 dispõe que o aproveitamento é forma de ---
• FGV 2024Os resíduos sólidos urbanos, quando dispostos irregularmente, podem gerar uma série de…
• FCC 2022Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a…
• FCC 2022De acordo com a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 as armas de uso restrito serão,…
• FCC 2022Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,…
• FGV 2017A Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público disciplina, no âmbito…
• FGV 2024Maria, servidora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, teve conhecimento, em sua…
• FGV 2024Os aparelhos extintores contêm, em seu interior, um agente extintor e um método de…
• FCC 2022À luz do que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990),…
• FGV 2024Olga ocupa o cargo de juíza de direito auxiliar no âmbito do Poder Judiciário do Estado…
• FGV 2024O agente de segurança pessoal de uma autoridade é aquele que recebe uma atribuição…
• FCC 2025De acordo com a Resolução do CSJT nº 360/2023, que institui a Política de Prevenção e…
• FGV 2019Virgulino leva um estilo de vida livre e não gosta de se prender a bens materiais. Não…
• FCC 2019Maria é titular de cargo efetivo junto à Administração pública estadual desde 3 de junho…
• FCC 2023Acerca das Seções Especializadas, o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho…
• FCC 2022Ao disciplinar o provimento de cargos públicos, a Lei nº 8.112/1990 estabelece que ---
• FGV 2024A Constituição Federal, em seu Art. 225, impõe ao Poder Público e à coletividade o dever…
• FCC 2022Considere: I. Processar e julgar as ações rescisórias de sua competência. II. Processar,…
• FGV 2023Maria encaminhou representação ao corregedor-geral de Justiça do Rio Grande do Norte,…
• FGV 2024Em decorrência de sua regular investidura no cargo de técnico judiciário do Tribunal…
• FGV 2024João, após tomar posse no cargo de inspetor de polícia judicial, resolveu analisar, nas…
• FGV 2024Jonas, primário, portador de antecedentes, conduzia seu automóvel, imediatamente após…
• FCC 2025Antônio é brasileiro, tem 25 anos de idade, não está em gozo dos direitos políticos,…
• FCC 2022O exame toxicológico busca aferir o consumo de substâncias psicoativas que,…
• FGV 2024As autoridades competentes no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul…
• FCC 2019Em relação às emendas à Lei Orgânica do Município de Fortaleza, nos termos da Lei…
• FCC 2024De acordo com o Regimento Interno do TRT da 7ª Região, com relação ao Tribunal Pleno, ---
• FGV 2024Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do…
• FCC 2022De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, compete…
• FCC 2022Considerando que Gabriela, Pedro e Francisco são servidores públicos federais, analise…
• FCC 2023A Lei nº 8.112/1990 dispõe que exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo…
• FGV 2024A Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009) é um conjunto de…
• FGV 2024O Prefeito de São Paulo, muito preocupado em razão de a arrecadação tributária estar em…
• FCC 2017As disposições gerais da Lei nº 13.146/15, que instituiu o Estatuto da Pessoa com…
• FGV 2024Os níveis de segurança ou graus de risco consistem na avaliação dos riscos envolvidos…
• FGV 2024No âmbito de uma sessão ordinária que transcorria na Câmara Municipal de São Paulo, na…
• FCC 2017No que se refere ao processo administrativo disciplinar, a Lei nº 8.112/90 estabelece que
• FGV 2024Em setembro de 2023, a Câmara Municipal de São Paulo cassou o mandato do vereador Camilo…
• FCC 2019Em relação às Comissões, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza dispõe que
• FCC 2022A Lei nº 8.112/1990 estabelece que o vencimento do cargo efetivo, acrescido das…
• FGV 2023O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por seu órgão competente,…
• FCC 2022De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo…
• FCC 2023Em relação ao valor das causas, o Juizado Especial tem competência para conciliação,…
• FGV 2024Maria, servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito do Estado do Amapá, questionou…
• FGV 2024A negociação constitui a "rainha das alternativas táticas". Sua doutrina indica duas…
• FGV 2024Esdras, Agente da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, vinha enfrentando sérios…
• FGV 2024João, recém empossado no cargo de Vereador no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo,…
• FCC 2018Considerando o disposto na Lei nº 8.429/92 e no Estatuto de Ética Profissional do…
• FCC 2022A Lei nº 8.112/1990 especifica que a posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo,…
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• FGV 2024Pedro, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado Sigma, rascunhou os…
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• FGV 2024O Tribunal de Contas do Estado do Pará, em processo de tomada de contas, realizou…
• FCC 2025De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
• FCC 2022O plano nacional de educação, segundo previsto na Constituição da República,
• FGV 2024Em relação às regras legais de promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou…
• FCC 2024As Varas do Trabalho têm sede e jurisdição fixadas em lei e estão administrativamente…
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• FGV 2024Acerca do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), que auxilia a Câmara…
• FCC 2022Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a…
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• FGV 2019Antônia, após regular concurso público, passou a desempenhar as funções afetas a…
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• FGV 2024Matheus, caminhoneiro, foi capturado em flagrante enquanto transportava, na fronteira…
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• FCC 2018A nomeação para cargos em comissão implica
• FGV 2024Tício e Mévio são, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Paulo.…
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• FCC 2025De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
• FGV 2023Maria, servidora estável ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Sergipe,…
• FGV 2024Ana, servidora de determinada Casa Legislativa e que não era especialista em legística…
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• FGV 2024O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, em uma determinada sessão, delibera sobre a…
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• FGV 2024Jonas, jovem com 19 anos de idade, comparece ao estabelecimento comercial XYZ, no âmbito…
• FCC 2022Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), no que concerne à…
• FGV 2024Marcela estava estudando para o concurso público para o cargo de delegado da Polícia…
• FGV 2023O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por seu órgão competente,…
• FCC 2022Ao dispor sobre o regime disciplinar do servidor público, a Lei nº 8.112/1990 prevê que…
• FCC 2023Nos termos previstos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª…
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• FCC 2025Considere: I. Consiste em uma ferramenta de gestão e transparência dos resultados das…
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• FGV 2023João, servidor estável, ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do…
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• FCC 2022De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, entre…
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• FGV 2024Maria, Deputada Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, ao elaborar um…
• FGV 2023Maria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, foi incumbida,…
• FGV 2024Após ser eleito para o cargo de Prefeito do Município de São Paulo, Tício é informado de…
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• FGV 2024Um hacker, por ter conseguido subtrair previamente a senha de acesso, invadiu o tablet…
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• FGV 2025No âmbito de determinada estrutura orgânica da Administração Pública direta do Estado de…
• FCC 2017Quanto aos recursos que podem ser interpostos ao TRE/PR, seu Regimento Interno dispõe que
• FGV 2022O procedimento de verificação de invalidez de magistrado do Tribunal de Justiça do…
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• FGV 2024Preocupada com o tratamento de seus dados pessoais por determinado órgão público, Mônica…
• FCC 2019Nos termos da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, compete ao Município
• FGV 2024Maria, Deputada Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em…
• FCC 2017A Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), no que se refere à lesão ao…
• FGV 2024Ana, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Pará, foi incumbida por seu superior…
• FCC 2022Nos termos da Lei nº 8.112/1990,
• FCC 2022Segundo dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, a…
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• FCC 2022O tempo de efetivo exercício, necessário para que os servidores nomeados para cargo de…
• FCC 2019No que se refere às sessões, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza,…
• FCC 2024Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –…
• FCC 2022Considere os seguintes itens: I. Confirmação da existência de tratamento. II.…
• FCC 2022A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, define…
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• FCC 2022No que concerne às penalidades administrativas impostas aos servidores públicos,…
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• FCC 2025De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a licença por trinta dias, por motivo de doença de…
• FCC 2022O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região prevê, dentre outras,…
• FGV 2023Determinada Comarca do Rio Grande do Norte contava com mais de uma unidade dos Juizados…
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• FCC 2025Considere: I. Consiste em uma ferramenta de gestão e transparência dos resultados das…
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• FGV 2019A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública,…
• FCC 2025De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, dentre…
• FCC 2025De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª…
• FCC 2025Claudionor é servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região onde exerce função…
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• FCC 2018Considere. I. Na sua aplicação serão consideradas a natureza e a gravidade da infração…
• FGV 2024João, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, almejava…
• FGV 2024Jonas, Vereador no âmbito do Município de São Paulo, pretende apresentar, na Câmara…
• FCC 2019De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, é proibido ao servidor
• FCC 2019João, servidor público efetivo, submetido ao regime da Lei nº 10.261, de 1968, foi…
• FGV 2024Caio, maior e capaz, ingressou na área de embarque do aeroporto internacional de…
• FCC 2022Nos termos dispostos na Lei nº 8.112/1990, o deslocamento de cargo de provimento…
• FCC 2022Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição…
• FCC 2024Mariângela é servidora da área de saúde, Daniel é juiz do trabalho e Frederico é…
• FGV 2024Maria, Deputada Estadual no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná,…
• FCC 2022O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ao cuidar do plantão,…
• FGV 2024“O sistema de proteção por hidrantes de parede é o conjunto de canalização,…
• FGV 2024No âmbito do Estado Alfa, foi publicada a Lei nº X, que contava com o período de…
• FGV 2024João, Prefeito do Município de São Paulo, durante o exercício das funções e em razão…
• FGV 2024O Tribunal de Contas do Estado do Pará recebeu, para fins de apreciação de sua…
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• FCC 2022Considere as seguintes sanções administrativas: I. advertência. II. multa simples. III.…
• FGV 2019Joana, servidora pública estável do Município de Salvador, foi posta em disponibilidade.…
• FCC 2025Considere hipoteticamente que: Morgana, Rodolfo e Julieta são servidores do Tribunal…
• FGV 2025Pedro, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito de uma…
• FCC 2022A Resolução nº 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça estabeleceu os sistemas de…
• FGV 2024João, Deputado Estadual, ao elaborar uma proposição legislativa que pretendia apresentar…
• FGV 2023Em determinado caso concreto, nos termos estabelecidos em lei, era necessária a…
• FCC 2023A Lei nº 8.112/1990 veda ao servidor, em estágio probatório, a concessão de licença
• FGV 2024A emissão excessiva de gases de efeito estufa intensifica o efeito estufa, resultando no…
• FCC 2022De acordo com o estabelecido na NR-23, as saídas de emergência ---
• FCC 2022O departamento de segurança de uma instituição recebeu relatórios da diretoria geral que…
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• FGV 2024Maria, técnica em legística, analisou o texto de uma proposição legislativa em…
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• FGV 2024Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do…
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• FGV 2024Um Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Santa Catarina almejava…
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