Questões de Legislação
58 questões de Legislação de concursos, com gabarito e explicação.
- FGV 2023João, devidamente representado por advogado, interpôs determinado recurso a ser julgado p…
- FGV 2023Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado do…
- FGV 2023Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado do…
- FGV 2023Ana encaminhou uma manifestação à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio…
- FGV 2023O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte apresentou projeto de lei à Assemb…
- FGV 2023O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte apresentou projeto de lei à Assemb…
- FGV 2023Determinado deputado estadual, em atuação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Gran…
- FGV 2023Ana, estudante de direito, questionou o seu professor sobre quais seriam os legitimados à…
- FGV 2023Maria, juíza de Direito, foi nomeada coordenadora de área do Tribunal de Justiça do Estad…
- FGV 2023João, que figura como parte em um processo que tramita na segunda instância do Poder Judi…
- FGV 2023Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do…
- FGV 2023O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) iniciou discussões internas…
- FGV 2023João foi preso em flagrante em razão da prática de crime contra o patrimônio. Nesse caso,…
- FGV 2023Inês, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), foi quest…
- FGV 2023Maria, juíza de Direito de entrância inicial no Estado do Rio Grande do Norte, obteve inf…
- FGV 2023Maria encaminhou representação ao corregedor-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, des…
- FGV 2023Maria encaminhou representação ao corregedor-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, des…
- FGV 2023O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por seu órgão competente, recebeu…
- FGV 2023João, servidor estável, ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Es…
- FGV 2023Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado do…
- FGV 2023O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) iniciou discussões internas…
- FGV 2023O Partido Político Alfa solicitou que sua assessoria analisasse, à luz da Constituição do…
- FGV 2023O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) iniciou discussões internas…
- FGV 2023O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte apresentou projeto de lei à Assemb…
- FGV 2023Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado do…
- FGV 2023O prefeito do Município Alfa ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI), tendo po…
- FGV 2023Inês, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), foi quest…
- FGV 2023Após regular processo administrativo disciplinar, Ivo, servidor ocupante de cargo de prov…
- FGV 2023Maria encaminhou representação ao corregedor-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, des…
- FGV 2023Em determinada relação processual, na qual foram exauridos os recursos passíveis de serem…
- FGV 2023Determinada Comarca do Rio Grande do Norte contava com mais de uma unidade dos Juizados E…
- FGV 2023Maria foi investida em cargo de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado do Rio G…
- FGV 2023Inês, ao tomar posse como deputada estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Gr…
- FGV 2023João e Maria, defensores públicos no Estado do Rio Grande do Sul, concorreram à promoção…
- FGV 2023Em determinada relação processual, na qual foram exauridos os recursos passíveis de serem…
- FGV 2023João, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado…
- FGV 2023Ana, recém-empossada em cargo de provimento efetivo no Tribunal de Justiça do Estado do R…
- FGV 2023Joana, advogada, questionou Ana, sua colega e também advogada, a respeito da relevância d…
- FGV 2023A Secretaria do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte constatou q…
- FGV 2023Júlia, servidora recém-empossada em cargo de provimento efetivo da Defensoria Pública do…
- FGV 2023Em determinada relação processual, na qual foram exauridos os recursos passíveis de serem…
- FGV 2023Ana, estudante de direito, questionou o seu professor sobre quais seriam os legitimados à…
- FGV 2023Pedro passou a ocupar um cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Est…
- FGV 2023O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por seu órgão competente, recebeu…
- FGV 2023João, servidor estável, ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Es…
- FGV 2023Em determinada relação processual de natureza cível, o defensor público que atuava em pro…
- FGV 2023Maria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, foi incumbida,…
- FGV 2023Uma pessoa hipossuficiente compareceu perante o defensor público com atribuição e informo…
- FGV 2023Determinada Comarca do Rio Grande do Norte contava com mais de uma unidade dos Juizados E…
- FGV 2023Inês, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), foi quest…
- FGV 2023Pedro almejava concorrer no processo eletivo destinado a preencher as vagas, sujeitas a e…
- FGV 2023Antônia, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, foi incumbida…
- FGV 2023O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por seu órgão competente, recebeu…
- FGV 2023Ana, estudante de direito, realizou alentada pesquisa a respeito da correlação existente…
- FGV 2023Determinada Comarca do Rio Grande do Norte contava com mais de uma unidade dos Juizados E…
- FGV 2023Após uma análise quantitativa dos cargos que integram o Quadro dos Cargos Públicos de Pro…
- FGV 2023João, servidor estável, ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Es…
- FGV 2023Ana, estudante de direito, questionou o seu professor sobre quais seriam os legitimados à…
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