Questão nº 17
Questão de Legislação · FCC TRT-1 2025 (nº 17)
Considere:
I. Consiste em uma ferramenta de gestão e transparência dos resultados das ações voltadas à promoção da sustentabilidade nos órgãos do Poder Judiciário, por meio do monitoramento do uso dos recursos e serviços prestados, buscando melhor eficiência do gasto público.
II. Será elaborado e publicado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), com informações recebidas via PLS-Jud.
III. Tem em sua composição o Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), que compreende a criação de um indicador sintético capaz de avaliar o resultado combinado de várias dimensões distintas, de acordo com metodologia estabelecida pelo DPJ.
De acordo com a Resolução CNJ nº 550/2024, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, com relação ao Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, está correto o que se afirma em
- AI, II e III. (alternativa correta)
- BII, apenas.
- CI e II, apenas.
- DI, apenas.
- EIII, apenas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário é um relatório anual que funciona como um "boletim" ou "prestação de contas" da atuação dos tribunais em relação à sustentabilidade, mostrando como eles usam seus recursos e quais resultados alcançam para serem mais eficientes e responsáveis.
- (A) Correta: Todas as afirmações (I, II e III) estão corretas, conforme os artigos 13, 14 e 15 da Resolução CNJ nº 550/2024. A afirmação I descreve a finalidade do Balanço (Art. 13). A afirmação II indica quem elabora e a fonte dos dados (Art. 14). A afirmação III detalha um componente essencial do Balanço, o IDS (Art. 15).
- (B) Incorreta: Apenas a afirmação II está correta, mas as afirmações I e III também estão.
- (C) Incorreta: As afirmações I e II estão corretas, mas a afirmação III também está. Esta seria a armadilha mais tentadora se o aluno não soubesse que o IDS faz parte do Balanço, levando a uma resposta incompleta.
- (D) Incorreta: Apenas a afirmação I está correta, mas as afirmações II e III também estão.
- (E) Incorreta: Apenas a afirmação III está correta, mas as afirmações I e II também estão.
Fonte: FCC TRT-1 2025 Analista Judiciário - Área Judiciária (Caderno Tipo 003). Reproduzida para fins de estudo.