Questão de Legislação · FCC TRT4 2022 (nº 22)

Vacância do cargo público significa que um cargo público ficou desocupado, ou seja, vago. Isso acontece quando o servidor sai do cargo por algum motivo, abrindo espaço para que outra pessoa possa ocupá-lo.

• (A) Incorreta: Reintegração, Recondução e Reversão são formas de provimento (preenchimento) de cargo, não de vacância.
• (B) Incorreta: Reintegração, Recondução e Reversão são formas de provimento (preenchimento) de cargo, não de vacância.
• (C) Incorreta: Reversão é forma de provimento (preenchimento) de cargo, não de vacância.
• (D) Correta: A Lei nº 8.112/1990, em seu Art. 33, lista as causas de vacância. A Promoção (inciso III) e a Readaptação (inciso VI) estão expressamente previstas como formas de vacância. Quando um servidor é promovido, ele deixa o cargo anterior vago. Quando é readaptado, o cargo que ele ocupava anteriormente fica vago.
• (E) Incorreta: Reintegração e Recondução são formas de provimento (preenchimento) de cargo, não de vacância. A armadilha da banca aqui é misturar formas de provimento com formas de vacância. Muitas vezes, o aluno confunde os dois conceitos, pois ambos tratam da movimentação de servidores. Lembre-se: vacância é o cargo ficando vago, enquanto provimento é o cargo sendo ocupado.