Questão de Legislação · FCC TRT18 2022 (nº 30)

Vacância significa que um cargo público ficou vazio, disponível para ser preenchido por um novo servidor. Isso acontece quando o servidor que o ocupava sai definitivamente do cargo.

• (A) Incorreta: Exoneração causa vacância, mas aproveitamento é uma forma de provimento (preenchimento) de cargo, não de vacância. Armadilha: A banca mistura um caso de vacância com um de provimento, que são conceitos opostos.
• (B) Correta: Tanto a promoção (quando o servidor avança para outro cargo, deixando o anterior vago) quanto a readaptação (quando o servidor muda de cargo por limitação física ou mental, deixando o anterior vago) são causas de vacância do cargo público, conforme o Art. 33 da Lei nº 8.112/1990.
• (C) Incorreta: Demissão causa vacância, mas disponibilidade é um status do servidor (aguardando aproveitamento em outro cargo), não uma causa de vacância para um novo ocupante.
• (D) Incorreta: Aposentadoria causa vacância, mas recondução é uma forma de provimento (retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado), não de vacância.
• (E) Incorreta: Falecimento causa vacância, mas reintegração é uma forma de provimento (retorno do servidor ao cargo após anulação de demissão), não de vacância.