Questão nº 50

Questão de Legislação · FCC TRT5 2022 (nº 50)

FCC2022Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia JudicialLegislação
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O exame toxicológico busca aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometem a capacidade de direção. É correto afirmar que os condutores que deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação pertencem às categorias:

Resposta comentada

Gabarito Alternativa A

O exame toxicológico é uma exigência legal para motoristas de certas categorias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), buscando identificar o uso de substâncias que comprometem a segurança no trânsito. Ele é obrigatório para a obtenção e renovação da CNH de condutores que dirigem veículos de maior porte ou que transportam pessoas e cargas.

  • (A) Correta: As categorias C, D e E são as que exigem a comprovação de resultado negativo em exame toxicológico, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 147-C). Essas categorias envolvem a condução de veículos de carga, transporte de passageiros e veículos articulados, respectivamente, que demandam maior responsabilidade e atenção.
  • (B) Incorreta: As categorias A (motos) e B (carros de passeio) não exigem exame toxicológico.
  • (C) Incorreta: As categorias A (motos) e B (carros de passeio) não exigem exame toxicológico.
  • (D) Incorreta: A categoria B (carros de passeio) não exige exame toxicológico. Essa alternativa é a mais tentadora, pois inclui as categorias C e D, que realmente exigem o exame, mas erra ao incluir a categoria B e omitir a E, que também é obrigatória. A armadilha está em misturar categorias corretas com uma incorreta, fazendo parecer "quase" certo.
  • (E) Incorreta: A categoria A (motos) não exige exame toxicológico.

Fonte: FCC TRT5 2022 Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial (Caderno Tipo 004). Reproduzida para fins de estudo.

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