Questão de Legislação · FGV TRF1 2024 (nº 23)

Um sumidouro é como um "aspirador de pó" para a atmosfera, um sistema que absorve e retira os gases de efeito estufa do ar.

• (A) Correta: A definição "processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa" corresponde exatamente ao conceito de sumidouro conforme a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009, Art. 2º, inciso VI).
• (B) Incorreta: Mitigação é uma estratégia mais ampla que engloba ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e para aumentar sua remoção da atmosfera. A definição da questão foca apenas na remoção, que é uma parte da mitigação, mas não a mitigação em si. Armadilha da banca: A mitigação é um conceito mais abrangente que inclui a ação de sumidouros, mas a pergunta pede o termo específico para o processo de remoção.
• (C) Incorreta: Redução de impacto é um termo genérico que não se refere especificamente à remoção de gases de efeito estufa da atmosfera.
• (D) Incorreta: Adaptação refere-se às ações para ajustar sistemas naturais ou humanos aos efeitos reais ou esperados das mudanças climáticas, ou seja, é sobre conviver com as mudanças, não sobre remover os gases que as causam.
• (E) Incorreta: Sequestro de carbono é o processo de capturar e armazenar dióxido de carbono da atmosfera. É um tipo de processo de remoção (um tipo de sumidouro), mas a definição da questão é mais abrangente, incluindo outros gases de efeito estufa, aerossóis e precursores, e o termo legal da PNMC para essa categoria geral é "sumidouro".