Questão de Legislação · FCC CMFOR 2019 (nº 16)

Vacância de cargo público significa que um cargo na administração pública fica vago, ou seja, desocupado e pronto para ser preenchido por um novo servidor. É o oposto de provimento, que é o ato de preencher um cargo.

• (A) Incorreta: A nomeação é a forma de provimento (preenchimento) de um cargo público, não de vacância. Ela ocupa um cargo vago.
• (B) Correta: A transferência, quando um servidor é movido de um cargo para outro, causa a vacância do cargo de origem, ou seja, o cargo que ele ocupava anteriormente fica desocupado.
• (C) Incorreta: A reintegração é o retorno do servidor ao cargo que ocupava, após a anulação de sua demissão. Ela ocupa um cargo, não o torna vago. A armadilha aqui é que a reintegração pode causar a recondução de outro servidor, mas ela mesma não é causa de vacância do cargo reintegrado.
• (D) Incorreta: O aproveitamento ocorre quando um servidor em disponibilidade (que não está exercendo suas funções, mas pode ser chamado a qualquer momento) é aproveitado em um novo cargo. Ele ocupa um cargo, não o vaga.
• (E) Incorreta: A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, seja por inabilitação em estágio probatório de outro cargo ou por reintegração do anterior ocupante. Ela faz com que o servidor volte a ocupar um cargo, não o deixa vago.