Questão de Legislação · FCC TRT4 2022 (nº 24)

A eleição para os cargos de Direção do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região é um processo formal que exige votação secreta em uma sessão específica, e a posse dos eleitos ocorre em outra sessão, também com características definidas.

(A) Incorreta: O órgão responsável pela eleição é o Tribunal Pleno, e não o Órgão Especial; a posse ocorre em sessão extraordinária, não ordinária.
(B) Correta: O escrutínio é secreto, a eleição ocorre em sessão ordinária do Tribunal Pleno, e a posse dos eleitos se dá perante seus pares em sessão plenária reunida, extraordinariamente. Este é o procedimento exato previsto no Regimento Interno.
(C) Incorreta: O escrutínio é secreto, não aberto; a eleição ocorre em sessão ordinária do Tribunal Pleno, não extraordinária do Órgão Especial.
(D) Incorreta: A armadilha da banca está aqui: embora o escrutínio seja secreto, o órgão seja o Tribunal Pleno e a posse seja extraordinária, a eleição em si ocorre em sessão ordinária, e não extraordinária. Essa pequena mudança no tipo de sessão de eleição torna a alternativa incorreta.
(E) Incorreta: O escrutínio é secreto, não aberto; a posse ocorre em sessão extraordinária, não ordinária.