Questão nº 53
Questão de Legislação · FGV TRF1 2024 (nº 53)
“Um Plano de Segurança Orgânica (PSO) é um documento que visa orientar os procedimentos de interesse da Segurança Orgânica. A adoção de medidas de segurança, sem a necessária análise dos riscos e dos aspectos envolvidos, poderá causar o comprometimento, decorrente de sua insuficiência ou inadequação.”
Na doutrina, há o entendimento comum de que o PSO será resultado de um processo harmônico e integrado, depois de percorridas as seguintes fases:
- Asituação, missão, desenvolvimento, execução, comando, controle e prescrições diversas;
- Bestudo de caso, discussão, alinhamento, treinamento, acompanhamento e conclusão;
- Ccontexto, análise de situação, processo de avaliação de risco, linhas de ação e decisão;
- Destudo de situação, decisão, elaboração do plano, implantação do plano e supervisão das ações planejadas; (alternativa correta)
- Esituação, missão, execução, administração e ligação.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Um Plano de Segurança Orgânica (PSO) é um documento que serve como um guia detalhado para proteger uma organização, seus bens, informações e pessoas, definindo as ações e procedimentos de segurança. Ele é criado a partir de um processo estruturado para garantir que as medidas de segurança sejam eficazes e adequadas aos riscos.
- (A) Incorreta: Esta alternativa apresenta termos que lembram fases de planejamento militar ou operacional (comando, controle), mas não representam as fases completas e sequenciais para a criação e gestão de um Plano de Segurança Orgânica do ponto de vista doutrinário. É uma armadilha por usar linguagem formal que pode parecer pertinente à segurança, mas não se encaixa no ciclo de vida do plano.
- (B) Incorreta: Os termos "estudo de caso", "discussão", "alinhamento", "treinamento" e "conclusão" descrevem atividades ou etapas isoladas, mas não as fases abrangentes e sequenciais de desenvolvimento, implementação e acompanhamento de um PSO.
- (C) Incorreta: Embora "contexto", "análise de situação", "avaliação de risco" e "decisão" sejam etapas importantes, esta alternativa omite fases cruciais como a elaboração detalhada do plano, sua implantação e a supervisão contínua, que são essenciais para o ciclo de vida completo de um PSO.
- (D) Correta: Esta alternativa descreve as fases de forma lógica e completa, conforme o entendimento doutrinário para a criação de um PSO:
- Estudo de situação: Entender o ambiente, ameaças, vulnerabilidades e recursos.
- Decisão: Definir a estratégia e os objetivos de segurança com base no estudo.
- Elaboração do plano: Desenvolver o documento com os procedimentos e responsabilidades.
- Implantação do plano: Colocar as medidas de segurança em prática.
- Supervisão das ações planejadas: Monitorar e ajustar o plano para garantir sua eficácia contínua.
- (E) Incorreta: Esta alternativa é muito simplificada e incompleta, não abrangendo as etapas essenciais para a criação, implementação e gestão de um PSO, como a decisão, a elaboração do plano e a supervisão.
Fonte: FGV TRF1 2024 Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.