Questão de Legislação · FGV TRF1 2024 (nº 29)

Um sumidouro é como um "aspirador de pó" natural ou artificial que tira gases de efeito estufa da atmosfera, ajudando a limpar o ar e combater as mudanças climáticas.

• (A) Correta: É o termo técnico para qualquer processo, atividade ou mecanismo que remove gases de efeito estufa, aerossóis ou seus precursores da atmosfera, conforme a definição da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009, Art. 2º, inciso IX).
• (B) Incorreta: Mitigação é a estratégia geral de reduzir as causas das mudanças climáticas, seja diminuindo emissões ou aumentando a remoção de gases; um sumidouro é um meio para a mitigação, não a mitigação em si. A armadilha aqui é confundir a ação específica de remoção (sumidouro) com a estratégia mais ampla (mitigação) da qual essa ação faz parte.
• (C) Incorreta: Redução de impacto é um termo genérico e não se refere especificamente ao mecanismo de remoção de gases da atmosfera no contexto da PNMC.
• (D) Incorreta: Adaptação refere-se a ajustar-se aos impactos já existentes ou esperados das mudanças climáticas, e não à remoção de gases da atmosfera.
• (E) Incorreta: Sequestro de carbono é um tipo específico de sumidouro, focado na remoção e armazenamento de dióxido de carbono. A definição da questão é mais abrangente, incluindo outros gases e aerossóis, e o termo "sumidouro" é o conceito guarda-chuva para qualquer mecanismo de remoção.