Questão nº 24
Questão de Legislação · FCC TRT4 2022 (nº 24)
FCC2022Comum Técnico Área Apoio Especializado TRT4 2022Legislação
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Considere:
I. Juízes do Trabalho.
II. Tribunal Pleno.
III. Órgão Especial.
IV. Presidente.
V. Corregedor.
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, são órgãos do Tribunal o constante nos itens
- AII e III, apenas. (alternativa correta)
- BII, III, IV e V, apenas.
- CI, II, III, IV e V.
- DIV e V, apenas.
- EI, II e III, apenas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Os órgãos do Tribunal são as principais unidades estruturais e funcionais que compõem a corte, responsáveis por exercer as atribuições jurisdicionais e administrativas, conforme definido em seu regimento interno.
- (A) Correta: O Tribunal Pleno e o Órgão Especial são, de fato, órgãos colegiados do Tribunal, conforme expressamente previsto no Regimento Interno do TRT da 4ª Região (Art. 2º, incisos I e II).
- (B) Incorreta: Embora o Presidente e o Corregedor sejam figuras de grande importância, o Regimento Interno lista "a Presidência" e "a Corregedoria Regional" como órgãos (as instituições/cargos), e não "o Presidente" e "o Corregedor" (as pessoas que ocupam esses cargos). Esta é a armadilha da banca, confundindo a pessoa com a estrutura institucional.
- (C) Incorreta: Os Juízes do Trabalho são membros do Tribunal, mas não são listados como "órgãos" em si. Além disso, "Presidente" e "Corregedor" não são os termos exatos para os órgãos correspondentes.
- (D) Incorreta: Pelos motivos já expostos, "Presidente" e "Corregedor" não são os termos corretos para os órgãos.
- (E) Incorreta: Os Juízes do Trabalho não são considerados órgãos do Tribunal na acepção regimental.
Fonte: FCC TRT4 2022 Conhecimentos Comuns (Técnico Área Apoio Especializado TRT4 2022) (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.