Questão de Legislação · FGV FHEMIG 2023 (nº 25)

A Política Nacional de Humanização (PNH) define princípios como as bases filosóficas e éticas que a sustentam, e diretrizes como as formas de colocar esses princípios em prática no dia a dia do SUS.

• (A) Incorreta: A Ambiência é uma das diretrizes da PNH, que foca na criação de espaços de saúde acolhedores e confortáveis, e não um princípio.
• (B) Incorreta: O Acolhimento é uma das diretrizes da PNH, que busca receber o usuário de forma humanizada e responsável, e não um princípio. Esta é a armadilha da banca: embora o Acolhimento seja fundamental e muito conhecido na PNH, ele é classificado como uma diretriz, não um princípio.
• (C) Correta: A Transversalidade é um dos três princípios da PNH, indicando que a humanização deve permear todas as ações, níveis e sujeitos do sistema de saúde.
• (D) Incorreta: A Gestão participativa e cogestão é uma das diretrizes da PNH, que promove a inclusão de usuários, trabalhadores e gestores nas decisões, e não um princípio.
• (E) Incorreta: A Defesa dos direitos dos usuários é uma das diretrizes da PNH, que visa garantir o respeito e a efetivação dos direitos dos pacientes, e não um princípio.