Questão nº 29
Questão de Legislação · FGV TJRN Técnico 2023 (nº 29)
FGV2023Técnico JudiciárioLegislação
Gabarito: Ever comentário ↓
Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, se encontrava em uma referência remuneratória e era regida por uma tabela antiga, mas foi alocada para uma nova tabela salarial atualizada, sendo respeitado o mesmo padrão de progressão funcional correspondente ao cargo.
A ação de alocação de Joana, descrita na narrativa, caracteriza a:
- Apromoção remuneratória;
- Bascendência funcional;
- Ctransposição;
- Dreadaptação;
- Emigração. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
- (A) Incorreta: promoção remuneratória não descreve a passagem de uma tabela antiga para outra atualizada.
- (B) Incorreta: "ascendência funcional" não é o instituto aplicável ao caso.
- (C) Incorreta: transposição envolve mudança de cargo/carreira, não realocação em nova tabela.
- (D) Incorreta: readaptação decorre de limitação física/psíquica do servidor.
- (E) Correta: a realocação para a nova tabela mantendo o padrão de progressão é a migração.
Fonte: FGV TJRN Técnico 2023 Técnico Judiciário (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.