Questão de Legislação · FGV FHEMIG 2023 (nº 24)

Os eixos operacionais da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) são as diretrizes estratégicas que orientam a implementação das ações de promoção da saúde, buscando a colaboração entre diferentes atores e setores para alcançar objetivos comuns.

• (A) Incorreta: A territorialização refere-se à organização das ações de saúde considerando as especificidades de um determinado território e sua população, não ao compartilhamento de planos e recursos entre setores.
• (B) Incorreta: Educação e formação dizem respeito ao desenvolvimento de conhecimentos e habilidades para a promoção da saúde, não ao compartilhamento de planos e recursos entre setores.
• (C) Incorreta: Vigilância, monitoramento e avaliação são processos de acompanhamento e análise das ações e da situação de saúde, não a descrição do compartilhamento de planos e recursos entre setores.
• (D) Correta: A descrição "compartilhamento de planos, de metas, de recursos e de objetivos comuns entre os diferentes setores e entre as diferentes áreas do mesmo setor" define perfeitamente a articulação (conexão e coordenação) e a cooperação (trabalho conjunto) tanto intrassetorial (dentro do mesmo setor, entre áreas) quanto intersetorial (entre diferentes setores). Este é um dos eixos operacionais fundamentais da PNPS.
• (E) Incorreta: Produção e disseminação de conhecimentos e saberes trata da geração e divulgação de informações e evidências, o que é importante para a promoção da saúde, mas não descreve o compartilhamento de planos, metas e recursos entre setores. Armadilha: Embora o compartilhamento de conhecimentos seja parte da cooperação, a questão enfatiza "planos, metas, recursos e objetivos comuns", que é uma descrição mais abrangente e operacional de articulação e cooperação, não apenas de disseminação de saberes.