Questão de Legislação · FCC TRT14 2022 (nº 16)

Quando um cargo (a vaga de trabalho) é movido de um órgão para outro dentro do mesmo Poder (como do Ministério da Fazenda para o Ministério do Planejamento, ambos no Poder Executivo), seja esse cargo ocupado ou vago, chamamos isso de redistribuição.

• (A) Incorreta: A remoção é o deslocamento do servidor (a pessoa), e não do cargo, dentro do mesmo quadro ou para outro quadro, com ou sem mudança de sede. A armadilha da banca é confundir o movimento do servidor com o movimento do cargo.
• (B) Incorreta: A readaptação ocorre quando um servidor é investido em um cargo com atribuições compatíveis com uma limitação física ou mental que ele tenha sofrido. Não envolve o deslocamento de um cargo entre órgãos.
• (C) Incorreta: O termo "reaproveitamento" não é um instituto formal de movimentação de cargo na Lei nº 8.112/1990.
• (D) Incorreta: O aproveitamento é o retorno à atividade de um servidor que estava em disponibilidade (aguardando um novo cargo). Não se trata do deslocamento de um cargo entre órgãos.
• (E) Correta: A redistribuição é exatamente o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, conforme o Art. 37 da Lei nº 8.112/1990.