Questão de Legislação · FCC TRT4 2022 (nº 27)

Quando um dado pessoal é tratado de forma que a pessoa a quem ele se refere não pode mais ser identificada, mesmo usando técnicas e recursos disponíveis na hora, ele é chamado de dado anonimizado. É como se a identidade da pessoa fosse permanentemente apagada do dado.

• (A) Incorreta: "Inconsistente" refere-se a dados que não batem ou são contraditórios, não à sua identificabilidade.
• (B) Incorreta: "Inexistente" significa que o dado não existe; aqui, o dado existe, mas o titular não pode ser identificado.
• (C) Incorreta: "Não classificável" indica que o dado não pode ser categorizado, o que é diferente de não poder identificar a pessoa.
• (D) Incorreta: "Não qualificável" significa que não se pode atribuir características ou qualidades ao dado, não que a pessoa não pode ser identificada.
• (E) Correta: O termo "anonimizado" é a definição exata da LGPD (Art. 12, §1º) para dados que não permitem a identificação do titular, mesmo com meios técnicos razoáveis e disponíveis.