Questão de Legislação · FGV TJ-SE Servidor 2023 (nº 29)

Quando um servidor público fica sem cargo para exercer suas funções (em disponibilidade), mas ainda mantém o vínculo com a administração, seu retorno ao serviço ativo em um novo cargo vago é chamado de aproveitamento.

(A) Incorreta: A reversão é o retorno do servidor aposentado ao serviço ativo, o que não se aplica a Maria, que estava em disponibilidade.
(B) Incorreta: A reintegração é o retorno do servidor que foi demitido ilegalmente, com o ressarcimento de todas as vantagens, o que não é o caso de Maria, que foi posta em disponibilidade.
(C) Incorreta: A readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições compatíveis com sua limitação física ou mental, e Maria não está retornando por esse motivo.
(D) Incorreta: O termo "renomeação" não é um instituto jurídico previsto para o retorno de servidor em disponibilidade; a nomeação é o ato inicial de investidura em cargo público.
(E) Correta: O aproveitamento é o retorno do servidor em disponibilidade ao serviço ativo, ocupando um cargo vago com atribuições e vencimentos compatíveis com o cargo anteriormente ocupado, exatamente a situação descrita para Maria.