Questão nº 34
Questão de Legislação · FCC TRT5 2022 (nº 34)
Ao analisar uma ocorrência em que uma pessoa adentrou em um ambiente protegido sem autorização e ali permaneceu por algumas horas, e após saiu sem ser notada, o agente de polícia judicial pôde constatar que essa pessoa:
- AAcabou por vandalizar equipamentos e subtrair certo numerário em dinheiro e saiu desse ambiente sem ser notado, houve perda no sentido de que ocorreu uma falha nos controles de acesso do ambiente, e ao mesmo tempo houve dano, pela subtração do numerário em dinheiro o que demonstra um prejuízo real.
- BEm que pese ter entrado sem autorização, não subtraiu nenhum objeto, nem causou nenhum tipo de alteração no ambiente, houve dano no sentido de que ocorreu uma falha nos controles de acesso do ambiente, porém não houve perda alguma. (alternativa correta)
- CNão causou nenhuma alteração no ambiente e tampouco qualquer prejuízo material e dessa forma, não ocorreu dano ou perda.
- DEm que pese ter entrado sem autorização, não deixou nenhum sinal de sua passagem ali, principalmente no sentido de acarretar algum prejuízo, houve perda no sentido de que houve uma falha nos controles de acesso do ambiente, porém não houve dano algum.
- EAcabou por subtrair objetos de valores, e ao sair do ambiente sem ser notado constatou-se dano no sentido de que ocorreu uma falha nos controles de acesso do local, porém não houve perda alguma, uma vez que não ocorreu nenhum tipo de ameaça à vida e à integridade física das pessoas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Dano é qualquer alteração negativa, prejuízo à integridade ou funcionalidade de algo. No contexto de segurança, a falha de um controle (como um controle de acesso) é um dano, pois compromete a eficácia do sistema de segurança. Perda é a ausência, subtração ou destruição de um bem, recurso ou valor, geralmente quantificável, implicando um prejuízo material ou financeiro direto.
(A) Incorreta: A alternativa descreve vandalismo e subtração de dinheiro, o que não ocorreu na situação dada. Além disso, confunde os conceitos ao afirmar que a falha nos controles é "perda" e a subtração é "dano" (a subtração é uma perda e também um dano).
(B) Correta: A entrada sem autorização, por si só, demonstra uma falha nos controles de acesso, o que caracteriza um dano à integridade do sistema de segurança institucional. Como nada foi subtraído ou alterado materialmente, não houve perda de bens ou valores.
(C) Incorreta: A armadilha aqui é pensar que, se não houve prejuízo material direto (subtração ou alteração física), não houve dano. No entanto, a falha nos controles de acesso que permitiu a entrada não autorizada já é um dano à segurança do ambiente, pois comprometeu a sua eficácia e integridade.
(D) Incorreta: Confunde os conceitos ao afirmar que a falha nos controles de acesso é uma "perda". A falha nos controles é um dano (comprometimento do sistema), não uma perda material. E ao dizer "não houve dano algum", ignora o dano à própria segurança institucional.
(E) Incorreta: A alternativa descreve a subtração de objetos de valor, o que não ocorreu na situação dada. Além disso, a justificativa de "não houve perda alguma" por não haver ameaça à vida é equivocada, pois perda pode ser material/financeira, independentemente de ameaças físicas.
Fonte: FCC TRT5 2022 Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial (Caderno Tipo 004). Reproduzida para fins de estudo.