Questão de Legislação · FCC TRT18 2022 (nº 26)

"Órgãos do Tribunal" são as principais unidades ou estruturas que compõem a Corte, responsáveis por suas funções administrativas, judicantes (de julgamento) e de direção. Pense neles como os "departamentos" ou "setores" essenciais que fazem o Tribunal funcionar.

• (A) Incorreta: "Juízes do Trabalho" são os membros (pessoas) que atuam no Tribunal, não são os órgãos (estruturas) em si. Embora o Tribunal Pleno e as Turmas sejam órgãos, a inclusão dos juízes torna a alternativa incorreta.
• (B) Correta: A Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional são órgãos de direção e administração do Tribunal, conforme previsto no Regimento Interno. Eles representam as estruturas de gestão da Corte.
• (C) Incorreta: "Desembargadores do Trabalho" e "Juízes do Trabalho" são os membros (pessoas) que compõem o Tribunal, não os órgãos (estruturas). A Ouvidoria pode ser um órgão, mas a presença dos membros invalida a alternativa.
• (D) Incorreta: "Presidente" e "Vice-Presidente" (no sentido de pessoas que ocupam os cargos) não são os órgãos em si. Os órgãos são a Presidência e a Vice-Presidência (as estruturas). "Juízes do Trabalho" são membros, não órgãos. Armadilha da banca: A pegadinha aqui é confundir a pessoa que ocupa o cargo (o Presidente) com o órgão (a Presidência), que é a estrutura funcional.
• (E) Incorreta: "Juízes do Trabalho" são os membros (pessoas) do Tribunal, não são os órgãos (estruturas). Embora a Escola Judicial e a Ouvidoria possam ser órgãos, a inclusão dos juízes torna a alternativa incorreta.