Questão de Legislação · FGV TRF1 2024 (nº 76)

Os níveis de segurança (ou graus de risco) servem para medir o perigo que uma autoridade ou dignatário enfrenta, determinando a intensidade das medidas de proteção necessárias. O nível especial ou elevado significa que o risco é maior que o usual.

(A) Incorreta: Se o dignatário está sujeito somente aos riscos inerentes ao cargo, isso se enquadra no nível de segurança normal, que abrange os perigos esperados e rotineiros da função. O nível "especial ou elevado" exige algo a mais. Armadilha da banca: A pegadinha aqui é que todo cargo de dignatário tem riscos inerentes. No entanto, a palavra "somente" indica que não há riscos adicionais ou extraordinários que justifiquem um nível elevado de segurança.
(B) Incorreta: Não estar sujeito aos riscos normais inerentes ao cargo indicaria um nível de segurança reduzido ou até mesmo a ausência de necessidade de segurança, o oposto de "especial ou elevado".
(C) Incorreta: "Incômodos" são aborrecimentos ou desconfortos, não ameaças diretas à segurança física que justificariam um nível de risco "especial ou elevado". Eles fazem parte do dia a dia público, mas não elevam o grau de risco de segurança.
(D) Correta: O nível de segurança especial ou elevado é aplicado quando há ameaças definidas (identificadas e concretas) ou quando o dignatário está em uma situação de extraordinária relevância (que naturalmente atrai maior perigo ou atenção negativa), exigindo medidas de proteção intensificadas.
(E) Incorreta: Não estar sujeito a ameaça ou incômodos significaria um nível de risco reduzido ou inexistente, o que é o oposto do que representa o nível "especial ou elevado".