Questão nº 34
Questão de Legislação · FGV TJRN Analista/Oficial 2023 (nº 34)
FGV2023Comum JudiciáriaLegislação
Gabarito: Bver comentário ↓
Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, foi cedida para outra estrutura estatal de poder com estrita observância da sistemática legal. Cerca de dez anos depois, Joana retornou ao Poder Judiciário.
Após retornar, Joana se inteirou sobre a possibilidade de aproveitar as qualificações adquiridas durante o período de cessão, que se mostrassem harmônicas com os requisitos do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Por fim, Joana concluiu, corretamente, que:
- Anão pode aproveitar as qualificações;
- Bpode aproveitar as qualificações até o limite de um padrão de progressão; (alternativa correta)
- Csomente pode aproveitar as qualificações ratificadas pela Comissão de Desempenho;
- Dpode aproveitar as qualificações até o limite de três padrões para fins de promoção;
- Epode aproveitar as qualificações até o limite de dois padrões para fins de migração.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
- (A) Incorreta: ela pode, sim, aproveitar as qualificações harmônicas com o Plano.
- (B) Correta: pode aproveitar as qualificações até o limite de um padrão de progressão.
- (C) Incorreta: o aproveitamento não se condiciona a ratificação pela Comissão de Desempenho.
- (D) Incorreta: não é até três padrões para fins de promoção.
- (E) Incorreta: não é até dois padrões para fins de migração.
Fonte: FGV TJRN Analista/Oficial 2023 Conhecimentos Comuns (Judiciária) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.