Questão de Legislação · FCC TRT5 2022 (nº 16)

Cargos de direção são as posições de liderança máxima de um tribunal, responsáveis por sua administração e funcionamento, eleitos entre os desembargadores para mandatos específicos.

• A) Incorreta: A Corregedoria Regional é um cargo de direção, responsável pela fiscalização e orientação dos serviços judiciários e administrativos de primeira instância.
• B) Incorreta: A Vice-Corregedoria Regional é um cargo de direção, que auxilia a Corregedoria Regional em suas funções e a substitui em suas ausências.
• C) Incorreta: A Presidência é o principal cargo de direção do Tribunal, responsável por sua gestão administrativa, judiciária e representação institucional.
• (D) Correta: A "Vice-Presidência Regional" NÃO é um cargo de direção previsto no Regimento Interno do TRT da 5ª Região. O cargo de direção existente é a "Vice-Presidência", sem o termo "Regional". A armadilha da banca aqui é adicionar o termo "Regional" a um cargo que não o possui, confundindo com a Corregedoria Regional e Vice-Corregedoria Regional que, sim, levam esse sufixo.
• E) Incorreta: A Vice-Presidência é um cargo de direção, que substitui o Presidente em suas ausências e impedimentos, além de auxiliar em suas atribuições.