Questão de Noções de Legislação · FCC TRT7 2024 (nº 25)

O Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação é um grupo de pessoas de diferentes cargos (como juízes e servidores) que trabalha para criar um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso, combatendo a violência, o assédio e qualquer tipo de discriminação dentro do Tribunal.

(A) Correta: Mariângela, Daniel e Frederico. A Resolução Normativa nº 7/2024 prevê a participação de magistrados e servidores na composição do Comitê de Primeiro Grau. Daniel é juiz do trabalho (magistrado), e Mariângela e Frederico são servidores, sendo Frederico explicitamente da primeira instância. As especificidades de área (saúde) ou condição (deficiência) não são impeditivos, e sim detalhes que não os desqualificam, e todos se enquadram nos requisitos de elegibilidade para o comitê de primeiro grau.
(B) Incorreta: Exclui Daniel, que como juiz do trabalho (magistrado de primeiro grau), é um membro elegível e importante para a composição do comitê.
(C) Incorreta: Exclui Frederico, que como servidor da primeira instância, é um membro elegível para o comitê. A condição de pessoa com deficiência não é um fator de exclusão.
(D) Incorreta: Exclui Mariângela, que como servidora, é um membro elegível para o comitê, sendo sua área de atuação (saúde) irrelevante para a elegibilidade.
(E) Incorreta: Exclui tanto Mariângela quanto Frederico, sendo que a composição do comitê busca a representatividade de diferentes categorias, incluindo servidores além dos magistrados.