Questão nº 28
Questão de Legislação · FCC TRT18 2022 (nº 28)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, as correições nas Varas do Trabalho e Serviços Auxiliares de primeiro grau realizadas anualmente ou sempre que se fizerem necessárias, com a publicação prévia de edital, sendo examinados registros, autos e documentos, além de pontos diversos relacionados à organização e ao funcionamento da unidade que o Corregedor Regional julgar necessário e conveniente são definidas como
- Aordinárias. (alternativa correta)
- Bcomuns.
- Cextraordinárias.
- Dparciais.
- Eregimentais.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Correições são inspeções realizadas nos órgãos do Tribunal para verificar se tudo está funcionando corretamente. As correições ordinárias são aquelas que acontecem regularmente, geralmente uma vez por ano, seguindo um calendário pré-estabelecido.
- (A) Correta: A descrição "realizadas anualmente ou sempre que se fizerem necessárias, com a publicação prévia de edital" caracteriza as correições ordinárias, que são inspeções rotineiras e programadas, conforme o Regimento Interno.
- (B) Incorreta: "Comuns" não é uma classificação específica de correição prevista no Regimento Interno.
- (C) Incorreta: As correições extraordinárias são realizadas sem aviso prévio e sem periodicidade definida, geralmente para apurar fatos urgentes ou irregulares, diferentemente da descrição que menciona "anualmente" e "publicação prévia". A armadilha da banca aqui é a frase "sempre que se fizerem necessárias", que pode induzir ao erro de pensar em algo fora do comum, mas a característica principal de "anualmente" e "publicação prévia de edital" aponta para a natureza ordinária e planejada.
- (D) Incorreta: "Parciais" refere-se ao escopo da correição (se abrange apenas parte ou a totalidade dos serviços), e não à sua periodicidade ou natureza (ordinária ou extraordinária).
- (E) Incorreta: "Regimentais" significa que estão em conformidade com o regimento, mas não é um tipo de correição que as distingue pela frequência ou finalidade.
Fonte: FCC TRT18 2022 Conhecimentos Comuns (Técnico - Área Administrativa) (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.