FGV2023Comum JudiciáriaLegislação
Questão de Legislação — FGV TJRN Analista/Oficial 2023 (nº 40)
Maria, juíza de Direito de entrância inicial no Estado do Rio Grande do Norte, obteve informações de que o órgão do qual era titular estava situado em Comarca que provavelmente teria sua entrância reclassificada para intermediária nos próximos meses.
À luz dessas informações, Maria concluiu, corretamente, que a referida reclassificação:
- Anão afetará a sua situação funcional e remuneratória;
- Bimportará na alteração de sua situação funcional, mas não na situação remuneratória;
- Cimportará na alteração de sua situação remuneratória, mas não na situação funcional;
- Dacarretará a necessária reclassificação do seu cargo, com os consectários daí decorrentes;
- Eimportará na colocação de Maria em disponibilidade, sendo-lhe assegurada preferência no próximo concurso de remoção.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
- (A) Correta: a reclassificação da entrância da Comarca não altera a situação funcional nem a remuneratória da magistrada.
- (B) Incorreta: não há alteração da situação funcional.
- (C) Incorreta: não há alteração da situação remuneratória.
- (D) Incorreta: não acarreta reclassificação do cargo com consectários.
- (E) Incorreta: não implica disponibilidade nem preferência em concurso de remoção.
Fonte: FGV TJRN Analista/Oficial 2023 Comum Judiciária (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.
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