Questão de Legislação · FCC TRT5 2022 (nº 46)

As saídas de emergência são caminhos seguros e desimpedidos que permitem que as pessoas saiam rapidamente de um local em caso de perigo, como um incêndio, garantindo que não fiquem presas.

(A) Correta: De acordo com o item 23.10.3 da NR-23, as portas das saídas de emergência não podem ser trancadas à chave ou presas durante a jornada de trabalho, devendo abrir no sentido da fuga.
(B) Incorreta: A NR-23 não estabelece isenção para edificações térreas, sem acesso ao público ou com menos de 10 pessoas; a necessidade de saídas de emergência é geral para locais de trabalho.
(C) Incorreta: Embora extintores e hidrantes sejam obrigatórios na edificação, a NR-23 não exige que sejam instalados especificamente nas escadas e vias de passagem das saídas de emergência; o foco da saída é a desobstrução para fuga.
(D) Incorreta: O item 23.10.4 da NR-23 estabelece que as saídas de emergência devem ter largura mínima de 1,20 m, e não 1,5 m.
(E) Incorreta: O item 23.10.5 da NR-23 determina que as saídas de emergência devem conduzir diretamente para o exterior ou para um local seguro no nível do solo, e não para a cobertura da edificação, que geralmente não é considerada um local seguro para fuga em massa. (Armadilha da banca: A ideia de ir para a cobertura pode parecer uma opção em prédios altos, mas, na maioria dos casos e segundo a NR-23, a rota de fuga deve levar ao exterior ou a um local seguro no térreo, pois a cobertura pode se tornar uma armadilha.)