Questão de Legislação · FCC TRT4 2022 (nº 28)

Anonimização é um processo técnico que transforma um dado pessoal (qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa) de tal forma que ele perde a capacidade de ser associado a um indivíduo específico, mesmo que indiretamente, utilizando meios razoáveis e disponíveis.

(A) Incorreta: O termo "desqualificação" não é utilizado pela LGPD para descrever o processo de tornar um dado impossível de ser associado a um indivíduo.
(B) Correta: A descrição corresponde exatamente ao conceito de anonimização, conforme o Art. 5º, inciso III, da LGPD, que define dado anonimizado como "dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento".
(C) Incorreta: Embora a anonimização resulte na "não identificação" do indivíduo, "não identificação" não é o termo técnico ou legal específico empregado pela LGPD para nomear o processo. A armadilha aqui é que a alternativa descreve o resultado da anonimização, mas não o processo em si, que tem um nome técnico específico na lei.
(D) Incorreta: "Descaracterização" não é o termo legal previsto na LGPD para o processo de perda de associação de um dado a um indivíduo.
(E) Incorreta: "Não correlação" não é o termo técnico ou legal utilizado pela LGPD para definir o processo descrito na questão.