Questão nº 51
Questão de Legislação · FCC TRT5 2022 (nº 51)
Infraçonildo é proprietário de uma motocicleta e possui quatro filhos, Tibúrcia, Mariberta, Humberto e Zé Roberto que possuem, respectivamente, 7, 8, 9 e 12 anos de idade. Na hipótese de Infraçonildo conduzir sua motocicleta, é correto afirmar que lhe
- Aserá permitido o transporte de Tibúrcia, Mariberta, Humberto e Zé Roberto.
- Bnão é permitido o transporte de crianças em motocicletas, motonetas ou ciclomotor.
- Cserá permitido o transporte de Zé Roberto. (alternativa correta)
- Dserá permitido o transporte de Mariberta, Humberto e Zé Roberto.
- Eserá permitido o transporte de Humberto e Zé Roberto.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Para transportar uma criança em motocicleta, ela precisa ter 10 anos de idade ou mais, ou ter condições de se cuidar sozinha na garupa, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
(A) Incorreta: Tibúrcia (7 anos), Mariberta (8 anos) e Humberto (9 anos) são menores de 10 anos, não podendo ser transportados.
(B) Incorreta: A afirmação é falsa, pois é permitido o transporte de crianças que atendam aos requisitos de idade ou segurança.
(C) Correta: Zé Roberto tem 12 anos, idade superior ao limite mínimo de 10 anos exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro (Art. 244, V).
(D) Incorreta: Mariberta (8 anos) e Humberto (9 anos) são menores de 10 anos; a pegadinha aqui é incluir crianças próximas da idade limite, mas a regra é clara: 10 anos completos.
(E) Incorreta: Humberto (9 anos) é menor de 10 anos, não podendo ser transportado.
Fonte: FCC TRT5 2022 Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial (Caderno Tipo 004). Reproduzida para fins de estudo.