Questão de Legislação · FCC TRT5 2022 (nº 20)

Os cargos de direção em um Tribunal, como o TRT da 5ª Região, são as posições de liderança e administração que definem as políticas e gerenciam o funcionamento da instituição. O Regimento Interno lista expressamente quais são esses cargos.

(A) Incorreta: A Presidência é, por definição e conforme o Regimento Interno (Art. 34, I), um cargo de direção do Tribunal.
(B) Correta: O Regimento Interno do TRT da 5ª Região, em seu Art. 34, lista os cargos de direção como Presidente, Vice-Presidente, Corregedor Regional e Vice-Corregedor Regional. A "Vice-Presidência Regional" não é um cargo de direção expressamente previsto com essa denominação. A armadilha da banca reside na inclusão do termo "Regional", que não acompanha a "Vice-Presidência" na lista oficial dos cargos de direção, embora a Corregedoria seja "Regional".
(C) Incorreta: A Vice-Presidência é um cargo de direção do Tribunal, conforme o Regimento Interno (Art. 34, II).
(D) Incorreta: A Corregedoria Regional é um cargo de direção do Tribunal, conforme o Regimento Interno (Art. 34, III).
(E) Incorreta: A Vice-Corregedoria Regional é um cargo de direção do Tribunal, conforme o Regimento Interno (Art. 34, IV).