Questão nº 48
Questão de Legislação · FCC TRT5 2022 (nº 48)
João e Maria possuem, respectivamente, 65 e 49 anos de idade e completarão 25 anos de um feliz e próspero casamento. Estão programando uma viagem de carro para celebrar suas bodas de prata, contudo, suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) estão vencidas. Após renovarem os exames de aptidão física e mental para a renovação da CNH, é correto afirmar que a próxima renovação exigida na forma prevista Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dar-se-á quando João e Maria tiverem, respectivamente, as idades de
- A68 e 59 anos.
- B70 e 59 anos. (alternativa correta)
- C70 e 54 anos.
- D75 e 59 anos.
- E68 e 54 anos.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) depende da idade do condutor no momento da renovação, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Condutores com até 50 anos renovam a cada 10 anos; entre 50 e 70 anos, a cada 5 anos; e acima de 70 anos, a cada 3 anos.
- (A) Incorreta: João (65 anos) renovaria por 5 anos, chegando a 70 anos, não 68. Maria (49 anos) renovaria por 10 anos, chegando a 59 anos, o que está correto para ela.
- (B) Correta: João tem 65 anos, então sua CNH será válida por 5 anos (65 + 5 = 70 anos). Maria tem 49 anos, então sua CNH será válida por 10 anos (49 + 10 = 59 anos).
- (C) Incorreta: João (70 anos) está correto. No entanto, a armadilha aqui é para Maria: com 49 anos, ela se encaixa na faixa "até 50 anos", que garante 10 anos de validade, e não 5 anos (que a levaria a 54 anos). Muitos confundem a regra e aplicam o prazo de 5 anos para quem está próximo dos 50.
- (D) Incorreta: João (65 anos) renovaria por 5 anos, chegando a 70 anos, não 75. Maria (59 anos) está correta.
- (E) Incorreta: João (65 anos) renovaria por 5 anos, chegando a 70 anos, não 68. Maria (49 anos) renovaria por 10 anos, chegando a 59 anos, não 54.
Fonte: FCC TRT5 2022 Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial (Caderno Tipo 004). Reproduzida para fins de estudo.