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Questões de Direito Processual do Trabalho

569 questões de Direito Processual do Trabalho de concursos, com gabarito e explicação.

• FCC 2017O Banco Fortuna S/A preferiu que o preposto Carlos, empregado em Belo Horizonte, fosse…
• FCC 2016Péricles pretende ingressar com reclamação trabalhista para receber indenização por…
• FCC 2025Considerando o entendimento sobre a ação rescisória consolidado pelo TST através de…
• FCC 2024Considerando as disposições legais aplicáveis e o entendimento sumulado do TST, o…
• FCC 2025De acordo com as disposições legais e a Instrução Normativa nº 40, do TST, a decisão…
• FCC 2022Frustrada a execução de sentença trabalhista em face da empresa Sol e Chuva…
• FCC 2022No bojo da reclamação trabalhista movida por Sandra em face de Tecidos de Seda Ltda., na…
• FCC 2018O TST adota diversos entendimentos pacificados sobre a ação rescisória no processo do…
• FCC 2023Os atos processuais devem observar uma ordem sequencial e devem ser praticados no prazo…
• FCC 2017De acordo com a Lei nº 13.467/2017, a execução será promovida
• FCC 2017Recebido o mandado de citação para pagamento e penhora, conforme as disposições da Lei…
• FCC 2017Em relação à competência da Justiça do Trabalho, em conformidade com a Emenda…
• FCC 2018Considere as afirmações abaixo com base na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior…
• FCC 2022Em reclamação trabalhista pelo rito ordinário, Nelson depôs em Juízo como testemunha do…
• FCC 2022Josias está estudando para um concurso e ao se deparar com o procedimento sumaríssimo na…
• FGV 2023Em uma audiência inaugural, não comparecendo o reclamante e apresentando seu advogado um…
• FCC 2022O juiz do trabalho indefere pedido do exequente Platão, na execução trabalhista que…
• FCC 2022Em uma reclamação trabalhista promovida por Zeus em face do seu ex-empregador, a…
• FCC 2016Em relação às capacidades de postular e de estar em juízo, conforme normas contidas na…
• FCC 2024Em relação às custas e emolumentos judiciais na Justiça do Trabalho, considere: I. No…
• FCC 2018Conforme previsões legais sobre a organização, jurisdição, competência das Varas do…
• FCC 2022Claudete está executando sua ex-empregadora, tendo requerido a penhora da conta bancária…
• FCC 2016Quanto às partes e procuradores que figuram no Processo do Trabalho, a Consolidação das…
• FCC 2022Lídia prestou serviços como empregada doméstica, e foi dispensada sem justa causa, tendo…
• FCC 2022Aristóteles é detentor de estabilidade provisória no emprego, em virtude de ser…
• FCC 2016Adonis ingressou com reclamação trabalhista no Município de Campo Grande, sendo…
• FCC 2025Considerando as regras processuais vigentes insculpidas na Consolidação das Leis do…
• FCC 2023Em razão da previsão legal do jus postulandi a representação por advogado no processo do…
• FCC 2018A partir da Lei nº 13.467/2017, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica…
• FCC 2018Segundo a jurisprudência sumulada do TST,
• FCC 2022Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, no período compreendido entre 20…
• FCC 2016Considerando a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho em relação aos…
• FCC 2024Aníbal ajuizou uma reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador, que foi julgada…
• FCC 2016Asclépio, residente e domiciliado em Manaus, participou de processo seletivo e foi…
• FCC 2018Mercedes ingressou com reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a Empresa de…
• FGV 2022No bojo de uma execução que tramita perante a 50ª Vara do Trabalho de Governador…
• FCC 2021Em relação ao instituto da prescrição aplicado ao Processo do Trabalho, conforme texto…
• FCC 2022Considere: I. Praxedes é empregador doméstico. II. Sol Nascente Ltda. é uma empresa do…
• CESGRANRIO 2015Sr. S apresenta exceção de incompetência em processo que tramita na 88a Vara do…
• FCC 2018Na situação hipotética em que Fausto era ajudante de limpeza da empresa Bolha de Sabão…
• FCC 2022Camélia é empregadora doméstica, tendo sido condenada por sentença trabalhista a pagar…
• FCC 2022No tocante ao jus postulandi no processo do trabalho, considere as seguintes afirmações:…
• FCC 2024De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, dentre outras hipóteses, caberá…
• FCC 2018O advogado Hermes pretende utilizar uma medida processual que não está prevista na…
• FCC 2025Na produção da prova as partes devem utilizar-se de meios juridicamente possíveis,…
• FCC 2024No âmbito da Justiça do Trabalho, a citação ou a notificação postal, considerando o…
• FCC 2025De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o recurso de embargos para a…
• FCC 2018Nos dissídios individuais, nos dissídios coletivos, nas ações e procedimentos de…
• FCC 2018No tocante aos honorários de sucumbência no processo do trabalho, de acordo com as…
• FCC 2018A empresa Céu Azul Alimentos Ltda. foi condenada a pagar verbas rescisórias a Armando em…
• FCC 2022Silmara requereu em sua petição inicial trabalhista a concessão de tutela provisória…
• FCC 2024Acerca do procedimento sumaríssimo, considere: I. Não cabe a produção de prova pericial.…
• FCC 2022Larissa e sua ex-empregadora Café com Licor Ltda. celebraram acordo amigável quando da…
• FCC 2018Considere as seguintes hipóteses: I. Recurso de revista com fundamento em violação…
• FCC 2018Segundo a IN 38/TST, instaurado o Incidente de Julgamento dos Recursos de Revista e de…
• FCC 2023Por ser o processo do trabalho um processo de partes, necessário que ambas estejam…
• FCC 2023Sobre a decisão do juiz de aplicação da teoria das cargas probatórias dinâmicas no…
• FCC 2022Sobre o procedimento sumaríssimo, considere: I. As demandas em que é parte a…
• FCC 2022A pizzaria Lenhareto está sendo executada na Justiça do Trabalho por sentença transitada…
• FCC 2022Na audiência inicial, compareceu o reclamante Marcelo e o Preposto da Metalúrgica…
• FCC 2025De acordo com as previsões legais e o entendimento sumulado do TST, nas ações de…
• FCC 2024Em relação às audiências trabalhistas, considere: I. É facultado ao empregador fazer-se…
• FCC 2024Tendo em vista a informatização do processo judicial, nos termos da Lei nº 11.419/2006,…
• FCC 2022Conforme orienta a jurisprudência sumulada do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª…
• FCC 2022Antes de ingressar na sala de audiência, o preposto da Empresa reclamada avisa seu…
• FCC 2018De acordo com a Instrução Normativa nº 40/2016, do TST, que dispõe sobre o cabimento de…
• FCC 2022Valéria está estudando para um concurso público na área trabalhista e, ao se deparar…
• FCC 2018A exceção de incompetência territorial deverá ser apresentada pelo reclamado em Processo…
• FGV 2024Na 586ª Vara do Trabalho de São Paulo tramitam diversas reclamações em fases variadas.…
• FGV 2017Haroldo tomou ciência de que o sindicato representante de sua categoria profissional…
• FCC 2025Considerando o entendimento pacificado pela jurisprudência do TST através de Súmulas e…
• FCC 2022Considere as assertivas abaixo a respeito da Ação Civil Pública: I. A ação civil pública…
• FCC 2022Aristóteles propõe reclamatória trabalhista em face da empresa Deuses do Olimpo Ltda.,…
• FCC 2022Em processo de execução de título executivo extrajudicial perante a Justiça do Trabalho,…
• FCC 2024Considere os seguintes bens encontrados na residência do executado Douglas, durante…
• FCC 2022Considere. − A empresa Massas Alvorada Ltda. está em processo de recuperação judicial. −…
• FCC 2018Conforme previsões contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, em relação aos…
• FCC 2022Eliana ingressou com reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a Empresa de…
• FCC 2024Maria de Fátima ajuizou no mês passado reclamação trabalhista em face de sua…
• CESGRANRIO 2015Nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), somente pode gerar a suspensão do…
• FCC 2024Miguel ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa LWL,…
• FGV 2023Em relação às modificações operadas pela Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalho, é…
• FCC 2022Bento possui 17 anos de idade e foi devidamente contratado e registrado em CTPS, podendo…
• FCC 2022que manteve contrato com o Estado, tendo a sentença transitado em julgado há 3 anos,…
• FCC 2017No tocante aos honorários periciais e advocatícios no processo do trabalho, considere:…
• FCC 2018A respeito do procedimento para desconsideração da personalidade jurídica no processo do…
• FCC 2024Silas que presta serviços a uma companhia aérea na China, ajuizou reclamação trabalhista…
• FCC 2022Humberto prestou serviços terceirizados de limpeza para o Condomínio Residencial Lagoa…
• FCC 2025Conforme previsão constitucional, são órgãos da Justiça do Trabalho o
• FCC 2023No processo do trabalho, ao reclamado compete, antes de discutir o mérito da ação,…
• FCC 2022Gilson, executado, teve parte de seus vencimentos mensais bloqueados por determinação do…
• FCC 2024Após trinta dias da publicação da sentença normativa proferida em dissídio coletivo de…
• FCC 2024Moisés e a empresa Egito Ltda., através de petição conjunta, iniciaram processo de…
• FCC 2018Silvana deixou de comparecer à audiência trabalhista em reclamação movida contra seu…
• FCC 2022Maribela, representada por advogado, teve êxito em reclamação trabalhista ajuizada em…
• FCC 2022Euclides está promovendo execução na Justiça do Trabalho em face do seu ex-empregador,…
• FCC 2022Aparecida está estudando para um concurso e, no tema recurso de revista, nos termos da…
• FCC 2025Em julgamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o Egrégio…
• FCC 2022Claudete move reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a Panificadora do Bem…
• FCC 2018Considere as seguintes decisões interlocutórias proferidas em reclamações trabalhistas:…
• FCC 2024Amabily trabalhou como empregada doméstica na residência de Abimael por 5 anos. Após ser…
• FCC 2025No Direito Processual do Trabalho, as decisões interlocutórias não ensejam recurso…
• FCC 2025Os embargos de declaração visam a reparar equívocos no julgado. De acordo com as…
• FCC 2018Mario teve sua conta-corrente bloqueada por ordem do Juízo da 91ª Vara do Trabalho de…
• FCC 2025A empresa Construir Engenharia S/A foi condenada em reclamação trabalhista ao pagamento…
• FCC 2016Analisando o normativo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho quanto à nomeação…
• FCC 2024Em 1º de agosto de 2005, Mélvio foi contratado para a função de operador de…
• FCC 2018Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da…
• FCC 2022Considere: I. Vênus é empregadora doméstica. II. Alpha Lâmbda é Sociedade de Economia…
• FCC 2019Em relação aos atos, e prazos processuais, no Direito Processual do Trabalho, conforme…
• FCC 2023Inserem-se na competência material da Justiça do Trabalho as ações
• FCC 2018Considerando a exigência legal de fundamentação das decisões judiciais, de acordo com as…
• FCC 2022Regina, advogada, possui 40 anos de idade e sonha um dia em ser Ministra do Tribunal…
• FCC 2018A padaria Doces Sonhos foi acionada em uma reclamação trabalhista por seu ex-empregado…
• FCC 2022Considere as assertivas abaixo com relação ao processo de jurisdição voluntária para…
• FCC 2024Celeste teve julgada procedente em parte sua reclamação trabalhista. Com o trânsito em…
• FCC 2017Sobre a execução na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
• FCC 2017Ângela, cuidadora de idosos, moveu reclamação em face de D. Irene, de quem cuidava,…
• FCC 2018Sobre embargos de terceiros e custas na execução,
• FCC 2018Em uma situação hipotética, Júlio Santos, residente e domiciliado na cidade de Bauru/SP,…
• FCC 2018A Sra. Ivone foi acionada na Justiça do Trabalho por sua ex-empregada doméstica Mariana;…
• FCC 2024No tocante aos Embargos à Execução, a exigência da garantia ou penhora
• FCC 2017Paulo, contador autônomo, prestando serviços em sua própria empresa de contabilidade,…
• FCC 2022A Construtora Equilibrium encontra-se em recuperação judicial, e teve contra si uma…
• FCC 2018Artur é empregado temporário da empresa Gestão de Negócios Ltda. e prestou serviços…
• FGV 2022Joelma contratou um advogado e ajuizou reclamação trabalhista contra o seu…
• FCC 2025A definição da competência da Justiça do Trabalho tem sido, nos últimos anos, questão…
• FCC 2024Sandra ajuizou ação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a Floricultura Girassol…
• FCC 2023A desconsideração da personalidade jurídica é aplicável ao processo do trabalho, sendo que
• FCC 2023Pode ser testemunha toda pessoa natural que esteja no pleno exercício da sua capacidade…
• FCC 2024De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal…
• FCC 2016Os atos processuais são os acontecimentos voluntários que ocorrem no processo e dependem…
• FCC 2022Na sentença que julgou procedente a reclamação trabalhista contra a Sra. Ana,…
• FCC 2024Antônio trabalhou na Metalúrgica Aço Nobre Ltda., cuja sede está situada em Belo…
• FCC 2018Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado…
• FCC 2022A Livraria Pingos Nos Is contratou um escritório de advocacia a fim de analisar diversas…
• FCC 2017No tocante ao ônus da prova, de acordo com a Lei nº 13.467/2017, considere: I. Nos casos…
• FCC 2024Luana e Camila, advogadas recém-formadas que trabalham no mesmo escritório de advocacia,…
• FCC 2025Sobre as custas e emolumentos no processo do trabalho, de acordo com as previsões legais:
• FCC 2022Demóstenes propôs ação trabalhista em face do seu ex-empregador a Churrascaria Boi no…
• FCC 2024O direito de defesa é um aspecto do próprio direito de ação, no que concerne ao réu,…
• FCC 2025Afrânio ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Fatos Apurados Ltda.…
• FCC 2016A sentença é um dos atos processuais praticados pelo juiz, por meio do qual entrega às…
• FCC 2016Em audiência realizada no curso da ação trabalhista movida por Perseu em face da empresa…
• FCC 2018Compete ao Ministério Público do Trabalho o exercício das seguintes atribuições junto…
• FCC 2022Em dissídio coletivo foram julgadas cláusulas de natureza econômica à categoria dos…
• FCC 2025De acordo com as previsões legais sobre os prazos para a prática de atos processuais na…
• FCC 2022Na audiência inicial designada na reclamação trabalhista movida por Davi em face de…
• FCC 2022Praxedes saiu-se parcialmente vencedor em uma demanda trabalhista em face da sua…
• FCC 2022Em determinada sentença trabalhista, o juiz do trabalho condena a empresa reclamada, por…
• FCC 2022Afrodite é advogada e está atuando em causa própria em reclamação trabalhista em face da…
• FCC 2017De acordo com a legislação processual trabalhista, considerando o que prevê a Lei nº…
• FCC 2022Na reclamação trabalhista movida por Leonor, já em fase de execução, foram esgotados…
• FCC 2025Sobre honorários de sucumbência no processo do trabalho, de acordo com as previsões…
• FCC 2024De acordo com a Instrução Normativa nº 40 do TST, que dispõe sobre o cabimento de…
• FGV 2023Determinada empresa propôs ação de consignação em pagamento em face de um dos seus…
• FCC 2018Na hipótese da disponibilização de sentença na sexta-feira, com publicação na…
• FCC 2016Poseidon prestou concurso público e foi aprovado tomando posse como agente de…
• FCC 2022Na audiência UNA, compareceram as partes acompanhadas de seus advogados e firmaram…
• FCC 2017A respeito dos honorários de sucumbência no Processo do Trabalho, introduzidos pela Lei…
• FCC 2017De acordo com entendimento Sumulado do TST, em face de decisão homologatória de…
• FCC 2024Relativamente à capacidade postulatória, a Consolidação das Leis do Trabalho e a…
• FCC 2017No tocante à revelia no processo do trabalho, considere: I. É tolerado o atraso de cinco…
• FCC 2022Após a penhora de imóvel pertencente à empresa executada, Sílvio (exequente) tomou…
• FCC 2018Sobre o procedimento sumaríssimo adotado no processo do trabalho,
• FCC 2024Havendo multiplicidade de recursos de revista fundados em idêntica questão de direito,…
• FCC 2018Segundo o legislador, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá examinar previamente,…
• FCC 2024Na reclamação trabalhista movida por Paulo em face da Pães Forno Quentinho Ltda. estão…
• FCC 2018Conforme normas aplicáveis à produção das provas nas reclamatórias trabalhistas que…
• FCC 2022O reclamante em determinada reclamação trabalhista arrolou como testemunha um ex-colega…
• FCC 2022A fábrica de chocolates Socacau recebeu reclamação trabalhista ajuizada por Sócrates, a…
• FCC 2022Diógenes está executando a sentença de um processo que ajuizou contra sua…
• FCC 2022Considere: I. Instituto Cultural Sorriso Inocente é uma entidade filantrópica. II.…
• FCC 2023Quanto às custas relativas ao processo na Justiça do Trabalho,
• FCC 2017Maria Helena, nascida em Florianópolis/SC, prestou serviços em Porto Alegre/RS, para a…
• FGV 2017João Carlos, empregado de uma empresa construtora, sofreu acidente de trabalho enquanto…
• FCC 2023Sendo o recurso de revista um recurso de âmbito restrito, o mesmo será cabível se o…
• FCC 2018A forma jurisdicional de solução dos conflitos coletivos de trabalho se dá por meio do…
• FGV 2023Ao cumprir mandado de penhora contra uma determinada empresa, o oficial de justiça…
• FCC 2022Foi proferida sentença trabalhista procedente em parte em face de Casa de Carnes Água na…
• FCC 2025Sobre os atos, termos e prazos no processo do trabalho, de acordo com as previsões…
• FGV 2024No decorrer de uma execução trabalhista foram ajuizados embargos de terceiro que, após…
• FCC 2023Conforme a interpretação sumulada do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre as…
• FCC 2024Diversas das controvérsias acerca da competência material da Justiça do Trabalho foram…
• FCC 2022O depósito recursal: ---
• FCC 2016Em relação à liquidação da sentença e à execução no Processo do Trabalho, a Consolidação…
• FCC 2025Diva Dourada ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa…
• FCC 2025Segundo as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, da decisão…
• FCC 2022Considerando que a Empresa Luz Azul Ltda., em liquidação extrajudicial, interponha…
• FCC 2025Ao atuar em um processo trabalhista, a Fazenda Pública se submete às regras processuais…
• FCC 2022Efésio e o seu ex-empregador, o Restaurante Prazeres do Mar, pretendem homologar em…
• FCC 2018Na reclamação trabalhista “V” o valor da causa é R 100.000,00. Durante a tramitação…
• FCC 2025De acordo com as previsões da Instrução Normativa 30/2007 do Tribunal Superior do…
• FCC 2017Temerosa de que seus ativos financeiros fossem bloqueados, após receber o Mandado de…
• FCC 2022Afrodite e Hera ingressaram com ação trabalhista em face do Bar da Dona Flor, para quem…
• FCC 2022Maiara, devidamente representada por advogado, move reclamação trabalhista contra a…
• FCC 2022Caio, advogado trabalhista, foi contratado pela empresa aérea AIR JATO para cuidar da…
• FCC 2018A Lei nº 11.419/2006, que regulamenta a informatização do Processo Judicial, dispõe que
• FCC 2016Em relação ao Processo Judicial Eletrônico, na Justiça do Trabalho − PJe-JT, nos termos…
• FCC 2022O exequente, após exaurir todos os meios para localização de bens da pessoa jurídica…
• FCC 2025Considerando a sistemática recursal do processo do trabalho, os recursos de natureza…
• FCC 2022O juízo do trabalho de Aparecida de Goiânia publica uma sentença em 3 de janeiro,…
• FCC 2018Denis, dispensado sem justa causa, tem muitas horas a receber e resolve tentar…
• FCC 2022O juiz do trabalho determina, em sede de processo de execução, que Platão, autor do…
• FCC 2021Medusa foi nomeada para o exercício do cargo em comissão de Diretora do Departamento de…
• FCC 2022Maria procura um advogado e lhe conta que foi costureira de uma empresa têxtil de…
• FCC 2025Considerando o sistema recursal trabalhista previsto na Consolidação das Leis do…
• FCC 2023Havendo pluralidade de pessoas no polo ativo, no polo passivo ou em ambos os polos da…
• FCC 2024Entre as atribuições do Ministério Público do Trabalho previstas em Lei está a de…
• FCC 2017Em se tratando de ação de cumprimento no processo do trabalho, em conformidade com a…
• FCC 2022A empresa de Cosméticos Babosa Ltda. pretende ingressar com recurso ordinário contra…
• FCC 2022De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, e com base na…
• FCC 2022Zeus foi testemunha do reclamante em audiência trabalhista, tendo o juiz da causa…
• FCC 2025De acordo com as regras previstas pelo legislador sobre os recursos no processo do…
• FCC 2024Entre os pressupostos objetivos dos recursos está o preparo, que abrange o pagamento das…
• FCC 2024Sabendo que: I. A Instituição Céu é uma entidade sem fins lucrativos. II. Rosemary é uma…
• FCC 2025Considerado como o encargo que os diversos sistemas processuais atribuem aos litigantes,…
• FCC 2016O reclamado Netuno foi condenado a pagar horas extras e indenização por dano moral e…
• FGV 2023O recurso ordinário da decisão que denega a homologação ao acordo extrajudicial em…
• FCC 2022Sílvia é empregada doméstica, recebendo o salário último de R 1.500,00; já Homero é…
• FGV 2023Expedido o mandado de citação na execução trabalhista, o oficial de justiça, ao chegar…
• FCC 2022O Tribunal Regional do Trabalho julgou improcedente um dissídio coletivo de greve,…
• FCC 2025Em relação à organização da Justiça do Trabalho, de acordo com as previsões…
• FCC 2024Diante da necessidade de uniformizar os procedimentos de expedição, gestão e pagamento…
• FCC 2024Em sede de execução trabalhista, o reclamante/exequente Alberto ingressou com impugnação…
• FGV 2023Duas empresas foram condenadas solidariamente a satisfazer as obrigações da primeira…
• FCC 2018De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o curso do prazo processual nos dias…
• FCC 2022Perseu, advogado, registrado em CTPS, atuando em causa própria na Justiça do Trabalho em…
• FCC 2022A empresa Verdes Mares Comércio de Pescados Ltda. é ré em ação trabalhista, tendo sido…
• FCC 2018Márcio, advogado, teve o seu contrato de trabalho rescindido pela sua empregadora a…
• FCC 2022Tornada líquida a sentença trabalhista transitada em julgado, que condenou a empresa…
• FCC 2025Por ser uma concatenação de atos processuais, o processo do trabalho possui tanto regras…
• FCC 2017No que se refere à antecipação de tutela no processo do trabalho, de acordo com a CLT e…
• FCC 2018Sobre os prazos no processo do trabalho,
• FCC 2025De acordo com as disposições legais aplicáveis, no processo do trabalho o devedor,…
• FCC 2025Sobre os recursos no processo do trabalho, de acordo com as previsões legais:
• FCC 2024De acordo com a Resolução CSJT nº 314/2021, no tocante aos honorários, considere: I. Os…
• FCC 2025Rosalia ajuizou reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador e, diante do seu não…
• FCC 2025De acordo com as previsões legais, a distribuição dinâmica do ônus da prova refere-se
• FCC 2022Sobre o pagamento de custas processuais, considere: I. Apenas os beneficiários da…
• FCC 2025A informatização do processo judicial instituída pela Lei nº 11.419/2006 é de inegável…
• FCC 2025A empresa Soluções Digitais Ltda. e seu ex-empregado Roberval celebraram acordo…
• FCC 2024É da competência da Justiça do Trabalho processar e julgar as ações que versem sobre ---
• FGV 2023Em determinada comarca, na qual havia somente uma Vara do Trabalho, ao apresentar sua…
• FGV 2024A sociedade empresária ALFA Ltda. é executada em duas reclamações trabalhistas distintas…
• FCC 2023Considerando as regras sobre a competência do Tribunal Superior do Trabalho previstas no…
• FCC 2022Considere as assertivas abaixo a respeito das nulidades no Processo do Trabalho. I. O…
• FCC 2022Na reclamação trabalhista movida em face de Lojas Sinceridade Ltda., foi proferida…
• FCC 2024A respeito de prova, de acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do…
• FCC 2024Nilândia reside na cidade de Campina Grande, Paraíba, e foi contratada por uma empresa…
• FCC 2018Considere as afirmações abaixo acerca da liquidação e execução de sentença no processo…
• FCC 2025De acordo com o regramento legal, as audiências no processo do trabalho ---
• FCC 2017O princípio da oralidade é próprio do Direito Processual Civil, embora no Processo do…
• FCC 2022Considere as proposições abaixo. I. Anaconda é empregadora doméstica. II. Verdes Mares é…
• FCC 2025De acordo com os dispositivos constitucionais e legais aplicáveis ao dissídio coletivo,…
• FCC 2022Suzana ajuizou ação trabalhista em face da Metalúrgica Master S/A, requerendo…
• FCC 2024Introduzido no processo do trabalho pela Lei nº 9.957/2000, que incluiu na CLT os…
• FCC 2016No tocante às custas processuais, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que
• FCC 2017Sobre o recurso agravo de instrumento no processo do trabalho e juízo de admissibilidade…
• FCC 2025Em relação ao depósito recursal, que é pressuposto recursal objetivo e tem natureza de…
• FCC 2024De acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico acerca da competência, a Justiça…
• FCC 2017Fulano de Tal, advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados da…
• FCC 2018Considerando as regras legais em relação à liquidação de sentença e à execução no…
• FCC 2022Eduardo foi informado que um dos princípios norteadores do processo do trabalho é o jus…
• FCC 2022Quanto ao Ministério Público do Trabalho: ---
• FCC 2025A Emenda Constitucional 45/2004 instituiu o sistema de súmulas vinculantes pelo qual o…
• FCC 2018Na hipótese da disponibilização de sentença na sexta-feira, com publicação na…
• FCC 2022Mercúrio ajuíza reclamação trabalhista em face da empresa Carrega Geral Transportes…
• FCC 2017Fulano de Tal celebrou contrato de emprego, em 12/01/2001, com uma empresa de atuação em…
• FCC 2022Hipócrates foi nomeado Oficial de Justiça e Avaliador de determinada Vara do Trabalho.…
• FCC 2025No tocante aos honorários de sucumbência nas reclamações trabalhistas, considere: I. Ao…
• FCC 2022Sobre recurso de revista, considere: I. Admitido apenas parcialmente o recurso de…
• FCC 2018Márcio, advogado, teve o seu contrato de trabalho rescindido pela sua empregadora, a…
• FCC 2024Os serviços auxiliares da Justiça do Trabalho são essenciais para o funcionamento…
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