Questão nº 34
Questão de Noções de Direito Processual do Trabalho · FCC TRT9 2022 (nº 34)
FCC2022Técnico Judiciário - Área AdministrativaNoções de Direito Processual do Trabalho
Gabarito: Cver comentário ↓
Antes de ingressar na sala de audiência, o preposto da Empresa reclamada avisa seu advogado que a testemunha trazida pelo autor trabalhou na empresa por 4 anos; frequentava a casa do autor; tendo sido, inclusive, padrinho de batismo do filho do reclamante. Diante de tais fatos, o advogado da empresa reclamada poderá
- Arequerer, após sua qualificação e compromisso, que a testemunha seja ouvida como informante.
- Brequerer o adiamento da audiência para provar o impedimento da testemunha.
- Ccontraditar a testemunha por ser amigo íntimo do autor, após sua qualificação, mas antes de prestar o compromisso legal. (alternativa correta)
- Drequerer a imediata prisão da testemunha pela prática de crime de falso testemunho.
- Eaguardar o depoimento da testemunha para, ao final, arguir seu impedimento.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A contradita da testemunha é o ato de uma das partes questionar a imparcialidade de uma testemunha da parte contrária, alegando motivos como amizade íntima, inimizade capital, interesse no litígio, entre outros, antes que ela preste o compromisso legal de dizer a verdade.
- (A) Incorreta: A contradita deve ser feita antes do compromisso legal. Se aceita, a testemunha é ouvida como informante, mas o pedido para que seja ouvida como informante decorre da contradita aceita, que ocorre antes do compromisso.
- (B) Incorreta: O advogado já tem as informações sobre a relação da testemunha com o autor, fornecidas pelo preposto. Não há necessidade de adiar a audiência para provar algo que já se conhece e que deve ser alegado no momento oportuno da audiência.
- (C) Correta: Os fatos ("frequentava a casa do autor" e "padrinho de batismo do filho do reclamante") configuram amizade íntima, que é motivo para a contradita da testemunha (suspeição). O momento processual correto para apresentar a contradita é após a qualificação da testemunha (identificação) e antes que ela preste o compromisso legal de dizer a verdade.
- (D) Incorreta: A testemunha ainda não depôs. O crime de falso testemunho só pode ocorrer se a testemunha, após o compromisso, mentir em seu depoimento. Requerer prisão neste momento é totalmente descabido.
- (E) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. A contradita deve ser arguida antes do depoimento e do compromisso legal. Se o advogado aguardar o depoimento, ele perde o momento processual adequado para contraditar a testemunha com base nos motivos já conhecidos, precluindo seu direito de fazê-lo.
Fonte: FCC TRT9 2022 Técnico Judiciário - Área Administrativa (Caderno Tipo 005). Reproduzida para fins de estudo.