Questão de Direito Processual do Trabalho · FCC TRT-12 2023 (nº 55)

A audiência trabalhista segue uma ordem processual específica, com momentos obrigatórios para a tentativa de conciliação e a produção de provas, visando a resolução do conflito.

• (A) Incorreta: A apresentação da defesa ocorre após a primeira tentativa de conciliação. A interrogação das partes e testemunhas (instrução) acontece depois da defesa, e a oitiva do perito é um ato específico, não "sempre" parte da mesma sequência de interrogatório de partes e testemunhas.
• (B) Correta: Conforme o Art. 850 da CLT, após a fase de instrução (produção de provas), as partes têm a oportunidade de apresentar oralmente suas razões finais, geralmente com limite de tempo (10 minutos para cada). Em seguida, o juiz deve renovar a proposta de conciliação antes de proferir a sentença.
• (C) Incorreta: A primeira tentativa de conciliação é o primeiro ato da audiência, antes mesmo da apresentação formal da defesa escrita, conforme o Art. 846 da CLT.
• (D) Incorreta: A ratificação da defesa (se já protocolada eletronicamente) ocorre após a primeira tentativa de conciliação, caso esta seja infrutífera. A armadilha aqui é o detalhe da protocolização eletrônica, que é uma prática comum, mas não altera a ordem dos atos na audiência: primeiro conciliação, depois defesa.
• (E) Incorreta: A concessão de vistas da defesa ao reclamante (seja no processo eletrônico ou em audiência) ocorre após a primeira tentativa de conciliação, caso esta não tenha sucesso e a defesa seja apresentada. A conciliação é sempre o primeiro ato.