Questão de Direito Processual do Trabalho · FCC TRT2 2025 (nº 59)

No procedimento ordinário trabalhista, a audiência de instrução e julgamento é o momento crucial onde as provas são produzidas e as testemunhas são ouvidas.

(A) Incorreta: A produção de provas não se limita à audiência de instrução e julgamento; algumas provas podem ser produzidas antes ou depois, dependendo da natureza e do requerimento. Além disso, nem todas as provas precisam ser requeridas previamente em prazos preclusivos específicos para cada ato, pois a produção de prova testemunhal, por exemplo, tem suas regras próprias.

(B) Incorreta: A sentença trabalhista, de fato, deve conter relatório, fundamentação e dispositivo. No entanto, a alternativa afirma que "deve constar, necessariamente", o que é verdade, mas não é o ponto central da questão ou a alternativa mais correta em relação ao contexto apresentado.

(C) Incorreta: A reclamação trabalhista em questão, por ter valor da causa acima de 40 salários mínimos e não se enquadrar nas exceções do procedimento sumaríssimo, de fato segue o procedimento ordinário. Contudo, a alternativa apenas constata um fato e não aborda um ponto específico do procedimento que a torna a mais adequada como resposta.

(D) Correta: No procedimento ordinário, as testemunhas, até o limite de duas para cada parte, comparecem à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação, caso tenham sido arroladas pela parte. A parte que arrolou a testemunha tem o ônus de levá-la à audiência, a menos que a testemunha resida em outra localidade, caso em que será intimada.

(E) Incorreta: A ata de audiência registra os atos processuais, mas não necessariamente com "detalhes" de tudo, sendo permitido o resumo dos atos e manifestações, desde que fielmente representados.