Questão nº 55
Questão de Direito Processual do Trabalho · FCC TRT6 2018 (nº 55)
Conforme previsão constitucional, o Tribunal Superior do Trabalho será composto por,
- A17 ministros, com mais de 35 anos e menos de 65 anos, sendo 1/5 dentre advogados com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de efetivo exercício.
- B27 ministros, com mais de 35 anos e menos de 65 anos, sendo 1/5 dentre advogados com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de efetivo exercício. (alternativa correta)
- C11 ministros, com mais de 30 anos e menos de 70 anos, sendo 1/3 dentre advogados com mais de 5 anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 5 anos de efetivo exercício.
- D27 ministros, com mais de 30 anos e menos de 65 anos, sendo 1/5 dentre advogados com mais de 5 anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 5 anos de efetivo exercício.
- E27 ministros, com mais de 35 anos e menos de 70 anos, sendo 1/3 dentre advogados com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de efetivo exercício.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) é a instância máxima da Justiça do Trabalho no Brasil, responsável por uniformizar a jurisprudência trabalhista e julgar recursos de grande importância. Sua composição é definida pela Constituição Federal para garantir a representatividade e a qualificação de seus membros.
(A) Incorreta: O número de ministros está errado (17 em vez de 27).
(B) Correta: A alternativa descreve fielmente a composição do TST conforme o Art. 111-A da Constituição Federal, que estabelece 27 ministros, com idade entre 35 e 65 anos, sendo 1/5 advogados ou membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de experiência.
(C) Incorreta: O número de ministros, a faixa etária, a proporção e o tempo de experiência estão todos incorretos.
(D) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. Embora o número de ministros (27) e a proporção (1/5) estejam corretos, a idade mínima (30 anos em vez de 35) e o tempo de experiência para advogados e membros do MPT (5 anos em vez de 10) estão errados. É crucial atentar para todos os detalhes da previsão constitucional.
(E) Incorreta: A idade máxima (70 anos em vez de 65) e a proporção (1/3 em vez de 1/5) estão incorretas.
Fonte: FCC TRT6 2018 Técnico Judiciário – Área Administrativa (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.