Banco de questões

Questões de Direitos Humanos

450 questões de Direitos Humanos de concursos, com gabarito e explicação.

• FCC 2025De acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, os…
• FCC 2019O Direito Internacional Humanitário
• FGV 2021Maria, presidente da Associação das Pessoas com Deficiência do Estado Alfa, travou…
• FCC 2025Com relação ao direito à educação, em conformidade com o Protocolo adicional à Convenção…
• FCC 2025A Convenção Americana de Direitos Humanos prevê expressamente que I. a pessoa condenada…
• FGV 2024Em fevereiro do ano corrente, integrantes da milícia Alfa mataram, a tiros, três…
• FGV 2023Joana, Secretária de Educação do Município Delta, recebeu de um assessor questionamento…
• FCC 2025Os Programas Nacionais de Direitos Humanos (PNDHs) I. são iniciativas do Governo…
• FCC 2018Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua…
• FGV 2024Sobre os Direitos Humanos das mulheres, assinale a opção que reflete corretamente a…
• FCC 2022O controle de convencionalidade
• FCC 2025Segundo a Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que…
• FCC 2019No tocante ao acesso, processo e decisões de órgãos internacionais de monitoramento de…
• FGV 2019Após a II Guerra Mundial, foi criada a Organização das Nações Unidas, e uma de suas…
• CEBRASPE 2025No que concerne aos direitos humanos, julgue os itens seguintes. --- De acordo com o…
• FCC 2025Joaquim, estudante, ficou sabendo que o Brasil deseja ratificar um importante Tratado…
• FGV 2021Antônio e Pedro, estudiosos do Direito Internacional Público, travaram intenso debate a…
• FCC 2021O direito a um padrão de vida adequado está expressamente previsto
• FCC 2016No que tange à responsabilização internacional do Estado por violação de compromissos…
• FCC 2018De acordo com a historiadora americana Lynn Hunt, os direitos permanecem sujeitos a…
• FCC 2025De acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, os…
• FCC 2024De acordo com a Constituição Federal de 1988, serão equivalentes às emendas…
• FCC 2021A Lei nº 12.847/2013 criou o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura,…
• FCC 2025De acordo com o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com…
• FCC 2019De acordo com o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos,
• FCC 2023O presidente de determinado país se recusou a adotar qualquer medida de enfrentamento da…
• CEBRASPE 2025Julgue os itens seguintes, de acordo com a Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime…
• FGV 2024Caio, João e Pedro, policiais civis, realizaram blitz de rotina na principal avenida do…
• FCC 2021A pesquisa genética foi regulamentada pela Lei Federal nº 11.105/2005, a qual foi…
• FGV 2021Maria, conhecida ativista dos Direitos Humanos, questionou sua assessoria a respeito do…
• FCC 2018Acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar:
• FCC 2018Segundo o Estatuto do Idoso, Lei no 10.741/2003, deve ser assegurado, às pessoas com…
• FCC 2022A Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece:
• FGV 2021Determinado tratado de proteção aos Direitos Humanos foi assinado pelo Estado brasileiro…
• FCC 2017Integram a denominada Carta Internacional dos Direitos Humanos − International Bill of…
• FCC 2025O direito à orientação sexual, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos,…
• FGV 2019De acordo com o Censo do IBGE de 2010, o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com…
• FGV 2021Populares solicitaram que uma guarnição da polícia militar comparecesse ao restaurante…
• FCC 2025De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa…
• FCC 2024Em conformidade com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais,…
• FGV 2023Joana tomou conhecimento de que a República Federativa do Brasil estava prestes a…
• FCC 2016A pessoa com deficiência recebeu um novo estatuto que, dentro dos limites legais,…
• FCC 2025De acordo com o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas…
• FCC 2017Sobre a figura do Defensor Interamericano, é correto afirmar:
• FCC 2025De acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº…
• FCC 2022Em relação ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos,…
• FCC 2024Com relação ao disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, considere: I.…
• CEBRASPE 2026Julgue os itens subsequentes, relativos à Declaração Universal dos Direitos Humanos…
• FGV 2023Ana, servidora que atua na Secretaria de Educação do Município Sigma, foi incumbida, por…
• FCC 2021Para a federalização de um crime contra os direitos humanos, o incidente de deslocamento…
• FCC 2017O seguinte tratado (ou convenção) internacional sobre direitos humanos seguiu o rito…
• FCC 2024Nos termos do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, em virtude do…
• FCC 2016No que concerne às normas de interpretação e colisão de direitos humanos:
• FCC 2022Descabe interpretar a Lei Maria da Penha de forma dissociada do Diploma Maior e dos…
• FCC 2019Em 2014, a Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu sentença na qual, entre…
• FCC 2016No que tange às características e especificidades dos Direitos Humanos:
• FCC 2021O documento adotado na Assembleia Geral da ONU em 2015, “Transformando Nosso Mundo: a…
• FGV 2024Joana, grávida de 8 meses, é recolhida a estabelecimento carcerário para cumprimento de…
• FCC 2018A Declaração Universal dos Direitos Humanos
• FCC 2016A Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher…
• FGV 2021João é descendente de índios e há algum tempo reside em uma conhecida metrópole…
• FGV 2024A Comissão Interamericana de Direitos Humanos recebeu uma petição individual, subscrita…
• FCC 2021O Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Referente à Abolição…
• FCC 2017Acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança:
• FCC 2023Considere as seguintes capacidades, reconhecidas em instrumentos internacionais de que a…
• CEBRASPE 2025Julgue os itens seguintes, de acordo com a Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime…
• FCC 2018No tocante à Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o…
• FCC 2024De acordo com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), com…
• FCC 2021Considerando a condenação do Estado Brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos…
• FCC 2024De acordo com a Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho…
• FCC 2024De acordo com a Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com relação…
• FCC 2025De acordo com o Estatuto de Roma – promulgado pelo Decreto nº 4.388/2002, o Tribunal…
• FGV 2022João agrediu Maria, sua esposa, causando-lhe lesões corporais leves, o que foi objeto de…
• FCC 2021O Tribunal Penal Internacional foi instituído por tratado internacional que foi…
• FGV 2021A Diretora da Escola particular XX recebeu a informação, de uma comissão de pais, de que…
• FCC 2025José está cumprindo medida de segurança em Hospital de Custódia e Tratamento…
• FCC 2021A Convenção Americana de Direitos Humanos prevê expressamente que, quando decidir que…
• FCC 2016João é pai solteiro e educa seus 4 filhos com todo carinho e dedicação. Um dos seus…
• FGV 2022O Brasil aderiu ao Estatuto de Roma (ER), internalizando-o por meio do Decreto nº 4.388,…
• FGV 2022O discurso de ódio (hate speech) racial é a manifestação de ideias que incitam a…
• FGV 2026O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas tem a seu dispor um…
• CEBRASPE 2026Com base nas disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São…
• FCC 2025De acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas,
• FGV 2026A Emenda Constitucional nº 45/2004 criou o incidente de deslocamento de competência para…
• FCC 2025De acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº…
• FCC 2021Determinado Município de médio porte possuía diversas escolas de ensino fundamental…
• FCC 2024De acordo com a Convenção sobre os direitos da criança, os Estados Partes se comprometem…
• CEBRASPE 2025A respeito dos direitos humanos e da sua previsão em tratados e convenções, julgue os…
• FCC 2017No tocante à sua posição no tema do Acesso à Justiça perante o Sistema Internacional de…
• FCC 2023Considere a letra da canção a seguir: A viatura foi chegando devagar E de repente, de…
• FCC 2016A respeito da incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos, é INCORRETO…
• FGV 2024No ano de 2010, o Rio de Janeiro foi o primeiro estado da federação a instituir um…
• FCC 2022Segundo disposição expressa da Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de…
• FGV 2024A competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos constitui um dos…
• FCC 2019Segundo dispõe expressamente o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional terá…
• FCC 2021Dentre os tratados de proteção de direitos humanos, a Convenção Internacional sobre…
• FCC 2024Ao estabelecer mecanismos para acompanhamento das ações que preconiza, o Pacto…
• FCC 2023Considere o texto abaixo: Enquanto categoria de resistência, a amefricanidade nasce como…
• FCC 2023Considere os seguintes textos: [...] Os direitos humanos, mais que direitos…
• FCC 2025Considere: I. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de…
• FGV 2024João, um jovem de 23 anos, compareceu à ouvidoria da polícia e alegou ter sido vítima de…
• FGV 2024Carla foi aprovada no concurso de Delegada de Polícia do Estado Alfa, na cota reservada…
• CEBRASPE 2026Acerca dos direitos humanos, julgue os itens a seguir. --- Os tratados e convenções…
• FGV 2024No caso Favela Nova Brasília, a Corte Interamericana de Direitos Humanos debruçou-se…
• FCC 2022Segundo dispõe expressamente o Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos…
• FCC 2018Podem ser considerados exemplos de direitos humanos de terceira geração o direito
• FCC 2024Conforme expressamente estabelecido na Convenção Americana sobre Direitos Humanos,…
• FGV 2024Acerca da Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Declaração Americana de…
• FGV 2021Determinado Batalhão da Polícia Militar no Estado do Rio de Janeiro, por seu comando,…
• FCC 2025Em consulta ao sítio eletrônico da Corte Interamericana de Direitos Humanos, verifica-se…
• FCC 2025De acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº…
• CEBRASPE 2025Considerando o sistema internacional de proteção dos direitos humanos e as regras…
• FCC 2023Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a…
• FCC 2024Com base no Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com…
• FGV 2023No exercício da jurisdição, um juiz recebeu ação proposta pelo procurador-geral de…
• FCC 2024Em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ---
• FCC 2023Um dos requisitos expressos na Constituição Federal de 1988 para que o Procurador-Geral…
• FGV 2023Um grupo de ativistas dos direitos humanos constatou que os direitos mais basilares dos…
• FCC 2021A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra…
• FGV 2023Ana, entusiasta da imprescindibilidade da promoção da igualdade racial para o pleno…
• CEBRASPE 2026Julgue os itens subsequentes, relativos à Declaração Universal dos Direitos Humanos…
• FCC 2022Em matéria de incorporação de tratados internacionais de proteção de direitos humanos no…
• FCC 2021Defensor(a) público(a) realizou diversas inspeções em entidades de acolhimento social e…
• FGV 2024O Estado brasileiro aderiu à Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José…
• FCC 2021Com base no Direito Internacional dos Direitos Humanos, os direitos humanos são
• FCC 2022Ao comparar a tipificação do crime de desaparecimento forçado de pessoas na Convenção…
• FCC 2023A Organização das Nações Unidas adotou Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos…
• FGV 2024Observe, a seguir, a prática dos seguintes crimes: I- João, de forma livre e consciente,…
• FGV 2026O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, ao detalhar, no Art. 6º, as…
• FCC 2024O Estado "X", Parte na Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação…
• CEBRASPE 2025Considerando o disposto na Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, na Convenção…
• FCC 2018A convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial,
• FCC 2024Em conformidade com a Constituição Federal, os tratados internacionais sobre direitos…
• FCC 2021A ratificação de tratados internacionais de direitos humanos na forma do artigo 5º, §…
• CEBRASPE 2025A respeito dos direitos humanos e da sua previsão em tratados e convenções, julgue os…
• FCC 2021Considere o texto abaixo. A prática de despejos forçados é generalizada e afeta pessoas…
• FCC 2025Com relação ao Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva…
• FCC 2025De acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas,
• FGV 2024Em 2001, o Brasil foi condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso…
• FGV 2023Uma importante ferramenta no sistema global de proteção dos direitos humanos é conhecida…
• FGV 2021Após amplas investigações, as autoridades competentes lograram êxito em prender João,…
• FCC 2021A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher,…
• FGV 2023No âmbito de uma investigação, instaurada em razão de fundada suspeita de que agentes do…
• FCC 2016No âmbito da Teoria Geral do Direito Internacional dos Direitos Humanos:
• FCC 2021Leia o trecho da música a seguir: Atentou contra a existência Num humilde barracão Joana…
• FCC 2025A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), ao emitir a Opinião Consultiva…
• FCC 2021A anistia política, relativa ao período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15…
• CEBRASPE 2025Durante operação da Polícia Federal na fronteira do Brasil, os policiais montaram…
• CEBRASPE 2025Julgue os itens seguintes, relativos ao disposto na Convenção Relativa ao Estatuto dos…
• FCC 2022A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao tratar das liberdades de pensamento e…
• FGV 2019O Art. 2º do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos e Sociais afirma: “Cada Estado…
• FGV 2023Um juiz foi informado de uma possível situação de assédio moral ocorrida no âmbito da…
• FCC 2025Joaquim, estudante, ficou sabendo que o Brasil deseja ratificar um importante Tratado…
• FCC 2016Em relação à proteção internacional dos Direitos Humanos:
• CEBRASPE 2025Julgue os itens seguintes, relativos ao disposto na Convenção Relativa ao Estatuto dos…
• CEBRASPE 2025Considerando o sistema internacional de proteção dos direitos humanos e as regras…
• FGV 2021Apesar de o Estado brasileiro ser laico, o ordenamento jurídico assegura o direito à…
• FCC 2022Trata-se de uma grave violação de direitos humanos, reconhecida expressamente pelo…
• FCC 2021A Corte Interamericana de Direitos Humanos dispôs que o Estado brasileiro deve adotar,…
• FCC 2024Em conformidade com o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos…
• FCC 2017A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher…
• FCC 2025De acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, os…
• FGV 2024O Supremo Tribunal Federal, na ADPF 347, reconheceu o estado inconstitucional de coisas…
• FGV 2021João, pessoa violenta, passou a adotar comportamento que expunha sua esposa, Maria, a…
• FGV 2022Atualmente está em julgamento, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, sob a sistemática…
• FCC 2023A apresentação de uma petição individual pela vítima, para acionar o sistema…
• FCC 2019Sobre a Comissão da Verdade é correto afirmar que
• FCC 2021O “Protocolo de San Salvador” (Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos…
• CEBRASPE 2025Considerando o sistema internacional de proteção dos direitos humanos e as regras…
• FGV 2021João questionou José sobre a possibilidade de um tratado internacional de direitos…
• FCC 2022A Organização dos Estados Americanos resolveu, no ano de 2020, por meio de sua…
• FCC 2025Considerando o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais…
• FCC 2025De acordo com o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional,
• FCC 2018Considerando as recentes decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do…
• FCC 2019Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis,…
• FCC 2018A respeito da teoria das gerações ou dimensões de Direitos Humanos, considere: I. A…
• FCC 2018Segundo previsto na Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociais
• FCC 2024De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, com relação aos trabalhos…
• FCC 2021No sistema interamericano, as denúncias individuais devem ser inicialmente apresentadas…
• CEBRASPE 2026Com base nas disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São…
• FCC 2018Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e…
• FGV 2023Y, pessoa com deficiência regularmente matriculada no ensino fundamental da Escola…
• FCC 2024Relativamente à liberdade de pensamento e de expressão e a outros direitos correlatos, a…
• FCC 2018Uma das características atribuídas aos direitos e garantias individuais previstos no…
• FCC 2017Sobre as condições da admissibilidade da petição individual à Comissão Interamericana de…
• FGV 2021Jeferson foi preso por estar comercializando substâncias entorpecentes de uso proibido.…
• FCC 2024De acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de…
• FCC 2018O acusado, indígena, reincidente, foi condenado pelo crime de roubo cuja pena foi fixada…
• FCC 2023Acerca do monitoramento dos tratados internacionais específicos de direitos humanos no…
• FCC 2021A previsão de que nenhum Estado poderá expulsar, devolver, entregar ou extraditar uma…
• FCC 2016No famoso caso apreciado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, TIBI vs Equador,…
• FCC 2023O constitucionalismo contemporâneo e a própria Constituição Federal permitem a restrição…
• FGV 2021Determinado agente público, ao interpretar a Convenção Contra a Tortura e Outros…
• FCC 2025Considere: I. Não se admitirá qualquer restrição ou suspensão dos direitos humanos…
• FCC 2025De acordo com o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional,
• FCC 2025O Brasil tem se submetido regularmente à Revisão Periódica Universal (RPU), que consiste…
• FCC 2023Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os tratados internacionais de…
• FCC 2025Uma convenção internacional sobre direitos humanos aprovada, em cada Casa do Congresso…
• FCC 2018desde que manifestada expressamente a concordância do Estado-Parte. II. A sede do…
• FGV 2019“Nenhum homem livre será preso, aprisionado ou privado de uma propriedade, ou tornado…
• FCC 2025De acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº…
• FCC 2021A teoria do Choque de Civilizações ganhou grande repercussão após os atentados do 11 de…
• FGV 2024Preocupados com a crescente letalidade das forças de segurança de seus países, os…
• FCC 2021Trata-se de órgão ou mecanismo não previsto expressamente na Carta das Nações Unidas ou…
• FGV 2023Ana, líder de um grupo de estudo na área de direitos humanos, integrado por servidores…
• FCC 2021O atendimento às pessoas em situação de rua é um dos desafios atuais de organização do…
• FCC 2025Com relação ao Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva…
• FCC 2022O Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de…
• FCC 2025A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece que barreiras são…
• FGV 2024A discussão do papel das sociedades empresárias na proteção aos Direitos Humanos avançou…
• FCC 2022O Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar mandado de segurança e habeas…
• FGV 2023X, criança de 11 anos de idade, mas com grande amadurecimento físico e mental, durante…
• FCC 2025De acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas,
• FCC 2025De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos,
• FGV 2023João, criança de 9 anos de idade, que sofrera violência física praticada por seus…
• FCC 2022O Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados trata
• FCC 2022A Constituição da República do Brasil, em relação aos direitos humanos, expressamente,
• FCC 2021O Protocolo Facultativo à Convenção Internacional contra a Tortura e Outros Tratamentos…
• CEBRASPE 2025Considerando o disposto na Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, na Convenção…
• FGV 2024Nino, réu em processo penal pela suposta prática do crime de latrocínio, afirmou para…
• FCC 2021Sobre a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Brasil foi…
• FCC 2019No que concerne à proteção de grupos vulneráveis pelo Direito Internacional dos Direitos…
• FCC 2018A Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece que “são competentes para…
• FCC 2021Acerca do funcionamento do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, é…
• FGV 2019A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo…
• FCC 2019O controle de convencionalidade deve
• CEBRASPE 2026Acerca dos direitos humanos, julgue os itens a seguir. --- Tradicionalmente, alguns…
• FCC 2022Consideramos estas verdades como autoevidentes, que todos os homens são criados iguais,…
• FGV 2023Ana, que estava com sete meses de gravidez, afirmou, em uma conversa informal realizada…
• CEBRASPE 2026Com base nas disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São…
• FCC 2022Em relação ao texto expresso da Constituição da República Federativa do Brasil, a…
• FGV 2023Considere um caso em que a União patrocina financeiramente uma política de apoio a certa…
• FGV 2021Os policiais militares João e José são casados e, em razão de sua orientação sexual, no…
• FCC 2021A Carta Africana de Direitos Humanos é o documento regional de proteção de direitos…
• FCC 2017A respeito do Greening ou “Esverdeamento” dos direitos humanos,
• FGV 2023Maria, ativista dos direitos humanos no âmbito do Município Beta, realizou alentado…
• CEBRASPE 2025Considerando o disposto na Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, na Convenção…
• FCC 2023Ao dispor sobre os direitos de circulação e residência, a Convenção Americana sobre…
• CEBRASPE 2025Considerando o disposto na Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, na Convenção…
• FGV 2024A Lei nº 12.288/10 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à…
• CEBRASPE 2026Com base nas disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São…
• FCC 2022O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)
• FGV 2024Na qualidade de marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos…
• FCC 2023A criação de um sistema de visitas regulares, efetuadas por órgãos nacionais e…
• FGV 2024Casos envolvendo o delito de desaparecimento forçado são uma constante na jurisprudência…
• FCC 2023A carta de constituição da Organização Mundial de Saúde trouxe um novo conceito de…
• FCC 2022A Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu que o Estado brasileiro violou o…
• FGV 2022A Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou…
• FCC 2025A Convenção Americana de Direitos Humanos
• FCC 2021O Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer a constitucionalidade da reserva de 20% das…
• FCC 2018O texto atual das Regras Mínimas das Nações Unidas para Tratamento de Presos, conhecidas…
• FGV 2024O Brasil ratificou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos no ano de 1992 (Decreto…
• FCC 2024Em conformidade com a Convenção sobre os Direitos da Criança, ---
• FCC 2025De acordo com a Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho…
• CEBRASPE 2026A respeito das condutas a serem adotadas pelos funcionários responsáveis pela aplicação…
• FCC 2021A definição e o conceito do crime contra a humanidade estão detalhadamente previstos
• FGV 2023Em determinada situação do cotidiano da Faculdade de Engenharia da Universidade do…
• FCC 2022A função consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), conforme…
• FCC 2025De acordo com a Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho…
• FCC 2025Acerca do direito ambiental, o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento sumulado…
• FGV 2024Simone, mulher de 32 anos, moradora de Florianópolis – SC, recebe proposta de sua…
• FCC 2025De acordo com o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional,
• FCC 2018A Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu a respeito do direito à vida e do…
• FCC 2024Suponha que se pretenda instituir por lei o direito à prioridade de pessoas com…
• FCC 2022No âmbito da proteção internacional dos direitos humanos dos indígenas,
• FCC 2024Documento que é considerado um marco na história dos direitos humanos e proclamado pela…
• FCC 2019Sobre a Teoria Geral dos Direitos Humanos aplicada à sua previsão no plano…
• CEBRASPE 2026Julgue os itens subsequentes, relativos à Declaração Universal dos Direitos Humanos…
• FCC 2024De acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de…
• CEBRASPE 2026Acerca dos direitos humanos, julgue os itens a seguir. --- As gerações (ou dimensões)…
• FCC 2022É um mecanismo ou órgão criado especificamente para a proteção dos direitos humanos no…
• FGV 2021Joana, ativista dos Direitos Humanos, consultou um advogado a respeito dos efeitos da…
• FGV 2024A Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, instituiu a Lei de Migração, dispondo sobre os…
• FGV 2023Suponha que foi constatada uma situação de trabalho análogo à de escravo numa fazenda…
• FGV 2023Sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIDH) e a Convenção…
• FCC 2022Pelo princípio da vedação ao retrocesso, em matéria de direitos humanos, também…
• FCC 2023Nos termos do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966,
• FCC 2023Relativamente à educação e à cultura, de acordo com o Pacto Internacional dos Direitos…
• FGV 2019Em março de 2018, o Brasil sofreu uma condenação na Corte Interamericana de Direitos…
• FCC 2025A Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência afirma que
• FCC 2024A Convenção Americana sobre Direitos Humanos contempla a hipótese excepcional de…
• FCC 2019Uma comunidade vulnerável sofreu despejo forçado pelo Poder Público, sem alternativa…
• FCC 2025A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores…
• FGV 2024A Polícia Militar do estado XY foi chamada a atender uma ocorrência na qual se apontava…
• FGV 2024A Comissão Interamericana de Direitos Humanos provocou a Corte Interamericana de…
• FCC 2022As ações para proteção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua foram…
• FCC 2019As 100 Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de…
• FGV 2021Com o objetivo de aprimorar os mecanismos internos de apuração e combate à tortura,…
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