Questão nº 79
Questão de Direitos Humanos · FCC CBM-BA 2023 (nº 79)
De acordo com a ONU Mulheres, em todo o mundo, cerca de 35% das mulheres já passaram por alguma situação de violência física ou sexual. Entre as mulheres e meninas que estão em regiões de conflito ou emergência humanitária, esse índice pode chegar a 70%, de acordo com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários. Em situações de crise, as mulheres e meninas são as que mais sofrem com abusos, exploração e violência sexual, além de serem também a maioria das vítimas de tráfico de pessoas. Nesse cenário, o empoderamento econômico tem sido uma importante ferramenta para quebrar os ciclos de violência contra mulheres e meninas, em especial as refugiadas e migrantes.
A notícia acima transcrita relaciona-se a pressupostos e compromissos assumidos na Declaração de Pequim, adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, dentre os quais:
I. Prevenir e eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas.
II. Assegurar o respeito ao Direito Internacional, incluído o Direito Humanitário, no sentido de proteger as mulheres e as meninas em particular.
III. Promover a independência econômica das mulheres, incluindo o emprego, e assegurar às mulheres a igualdade de acesso aos recursos econômicos, como meio de promover o avanço e o fortalecimento das mulheres e meninas, inclusive através da promoção de sua capacidade de exercer os benefícios do acesso igualitário a estes recursos.
Está correto o que se afirma em
- AI e II, apenas.
- BII e III, apenas.
- CI, II e III. (alternativa correta)
- DI, apenas.
- EIII, apenas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A Declaração de Pequim é um documento histórico da ONU que estabeleceu uma plataforma de ação global para promover a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres, abordando 12 áreas críticas de preocupação.
- (A) Incorreta: Esta alternativa está incompleta, pois a Declaração de Pequim e o texto também abordam a promoção da independência econômica das mulheres.
- (B) Incorreta: Esta alternativa está incompleta, pois a Declaração de Pequim e o texto também abordam a prevenção e eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e meninas.
- (C) Correta: Todas as três afirmações estão corretas e se relacionam diretamente com os pressupostos e compromissos da Declaração de Pequim, conforme ilustrado pelo texto.
- I. Prevenir e eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas: O texto inicia com dados alarmantes sobre a violência física e sexual, que é uma das 12 áreas críticas da Plataforma de Ação de Pequim.
- II. Assegurar o respeito ao Direito Internacional, incluído o Direito Humanitário, no sentido de proteger as mulheres e as meninas em particular: O texto menciona a vulnerabilidade de mulheres e meninas em "regiões de conflito ou emergência humanitária", um tema central na Declaração de Pequim, que enfatiza a proteção em situações de conflito armado.
- III. Promover a independência econômica das mulheres, incluindo o emprego, e assegurar às mulheres a igualdade de acesso aos recursos econômicos, como meio de promover o avanço e o fortalecimento das mulheres e meninas, inclusive através da promoção de sua capacidade de exercer os benefícios do acesso igualitário a estes recursos: O texto afirma que "o empoderamento econômico tem sido uma importante ferramenta para quebrar os ciclos de violência", o que é um dos pilares da Declaração de Pequim na área de "Mulheres e Economia".
- (D) Incorreta: Esta alternativa está incompleta, pois a Declaração de Pequim e o texto também abordam a proteção em conflitos e o empoderamento econômico.
- (E) Incorreta: Esta alternativa está incompleta, pois a Declaração de Pequim e o texto também abordam a prevenção da violência e a proteção em conflitos.
Fonte: FCC CBM-BA 2023 Soldado do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.