Questão nº 27

Questão de Direitos Humanos · FGV PMAC 2023 (nº 27)

FGV2023Aluno Oficial CombatenteDireitos Humanos
Gabarito: Dver comentário ↓

No âmbito de uma investigação, instaurada em razão de fundada suspeita de que agentes do Estado tinham praticado atos de tortura, foi identificado, no curso da entrevista realizada com a vítima, que ela apresentava: (1) deformações ósseas; (2) perda de cabelo; (3) miofibroses; e (4) feridas abertas.
Considerando o disposto no Protocolo de Istambul, é correto afirmar que, entre as lesões da vítima, são considerados sintomas agudos aqueles descritos em

Resposta comentada

Gabarito Alternativa D

No contexto do Protocolo de Istambul, sintomas agudos são as manifestações físicas ou psicológicas imediatas ou de curto prazo de uma lesão ou trauma, enquanto sintomas crônicos são as sequelas de longo prazo ou permanentes.

(A) Incorreta: As deformações ósseas (1) e as miofibroses (3) são sequelas de lesões antigas, caracterizando-se como sintomas crônicos, não agudos.
(B) Incorreta: As miofibroses (3) são cicatrizes musculares, indicando um processo de cicatrização de lesões passadas, sendo, portanto, um sintoma crônico.
(C) Incorreta: As miofibroses (3) são endurecimentos ou cicatrizes nos músculos, resultado de lesões antigas, e não uma manifestação aguda.
(D) Correta: As feridas abertas (4) são lesões recentes, ativas, que indicam um trauma físico ocorrido há pouco tempo e que ainda não cicatrizou, sendo, portanto, um sintoma agudo claro.
(E) Incorreta: As deformações ósseas (1) e as miofibroses (3) são sintomas crônicos, resultantes de lesões antigas e processos de cicatrização. A perda de cabelo (2) pode ser aguda ou crônica, dependendo da causa e do tempo, mas não é tão inequivocamente aguda quanto uma ferida aberta. A armadilha aqui é confundir sequelas de trauma (crônicas) com manifestações imediatas (agudas).

Fonte: FGV PMAC 2023 Aluno Oficial Combatente (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.

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