Questão nº 21
Questão de Noções de Direitos Humanos · FCC TRT6 2025 (nº 21)
FCC2025Técnico Judiciário - Área AdministrativaNoções de Direitos Humanos
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Segundo a Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que instituiu o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Gestor Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade reunir-se-á
- Atrimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias pela Presidência ou pela Coordenação Nacional do Programa, sendo que os(as) magistrados(as) Gestores(as) Nacionais poderão ser reeleitos(as)/reconduzidos(as) por apenas um mandato consecutivo ou três alternados, garantindo a alternância dos membros do Comitê. (alternativa correta)
- Btrimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias pela Presidência ou pela Coordenação Nacional do Programa, sendo que os(as) magistrados(as) Gestores(as) Nacionais poderão ser reeleitos(as)/reconduzidos(as) por apenas mais dois mandatos consecutivos ou quatro alternados, garantindo a alternância dos membros do Comitê.
- Cbimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias pela Presidência ou pela Coordenação Nacional do Programa, sendo proibida a reeleição/recondução dos(as) magistrados(as) Gestores(as), garantindo a alternância dos membros do Comitê.
- Dbimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias pela Presidência ou pela Coordenação Nacional do Programa, sendo que os(as) magistrados(as) Gestores(as) Nacionais poderão ser reeleitos(as)/reconduzidos(as) por apenas mais dois mandatos consecutivos ou quatro alternados, garantindo a alternância dos membros do Comitê.
- Etrimestralmente, em caráter ordinário, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias pela Presidência ou pela Coordenação Nacional do Programa, sendo proibida a reeleição/recondução dos(as) magistrados(as) Gestores(as), garantindo a alternância dos membros do Comitê.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A Resolução nº 368/2023 do CSJT estabelece as regras para o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, incluindo a frequência das reuniões e as condições de recondução dos membros do Comitê Gestor Nacional.
- (A) Correta: A alternativa está em total conformidade com o Art. 11, § 1º, e o Art. 10, § 4º, da Resolução nº 368/2023 do CSJT. O Comitê se reúne trimestralmente de forma ordinária, com possibilidade de reuniões extraordinárias, e os gestores podem ser reeleitos por apenas um mandato consecutivo ou três alternados.
- (B) Incorreta: Embora a frequência das reuniões esteja correta (trimestralmente), a regra para reeleição/recondução está errada, pois a Resolução estabelece "apenas um mandato consecutivo ou três alternados", e não "mais dois mandatos consecutivos ou quatro alternados". Esta é uma armadilha comum de bancas, que alteram números específicos de mandatos ou prazos.
- (C) Incorreta: A frequência das reuniões está errada ("bimestralmente" em vez de "trimestralmente") e a reeleição/recondução não é proibida, mas sim permitida sob condições específicas.
- (D) Incorreta: A frequência das reuniões está errada ("bimestralmente" em vez de "trimestralmente") e a regra para reeleição/recondução também está incorreta nos números.
- (E) Incorreta: Embora a frequência das reuniões esteja correta (trimestralmente), a reeleição/recondução não é proibida, sendo permitida por "apenas um mandato consecutivo ou três alternados".
Fonte: FCC TRT6 2025 Técnico Judiciário - Área Administrativa (Caderno Tipo 005). Reproduzida para fins de estudo.