Questão nº 18
Questão de Direitos Humanos · FCC DPE-ES 2023 (nº 18)
Diversas agências especializadas das Nações Unidas possuem representação no Brasil, tratando de diferentes temas que são de relevância institucional para a atuação da Defensoria Pública no campo da promoção e defesa dos direitos humanos. Desse modo, considere as assertivas abaixo:
I. A FAO é a principal organização humanitária que salva vidas e muda vidas, oferecendo assistência alimentar em emergências e trabalhando com as comunidades para melhorar a nutrição e criar resiliência.
II. O PNUMA é a principal autoridade ambiental global que define a agenda ambiental global, promove a implementação coerente da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável dentro do sistema das Nações Unidas e atua como um defensor autorizado do meio ambiente global.
III. Uma das missões do UNICEF é contribuir para o diálogo intercultural através da educação, das ciências, da cultura, da comunicação e da informação.
IV. O FIDA tem investido nas pessoas das zonas rurais há 40 anos, capacitando-as de forma a reduzir a pobreza, aumentar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e fortalecer a resiliência.
V. A ONU Mulheres é a agência encarregada de assegurar um mundo onde toda gravidez é desejada, todo parto é seguro e o potencial de cada jovem é observado.
Está correto que se afirma APENAS em
- AII e IV. (alternativa correta)
- BI, III, IV e V.
- CI, II e V.
- DI, III e IV.
- EII e III.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
As agências especializadas da ONU são organizações independentes que trabalham em áreas específicas (saúde, alimentação, educação, etc.) para promover os objetivos gerais das Nações Unidas, como paz, desenvolvimento e direitos humanos, cada uma com um mandato bem definido.
- (A) Correta: A afirmativa II está correta, pois o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) é de fato a principal autoridade ambiental global, definindo a agenda e promovendo a dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável. A afirmativa IV também está correta, pois o FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola) tem como missão investir em pessoas de zonas rurais para reduzir a pobreza, aumentar a segurança alimentar e fortalecer a resiliência.
- (B) Incorreta: A afirmativa I está incorreta, pois a descrição se refere ao Programa Mundial de Alimentos (PMA/WFP), e não à FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), que foca na agricultura sustentável e sistemas alimentares. A afirmativa III está incorreta, pois a missão descrita é da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), e não do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que atua na proteção e desenvolvimento de crianças. A afirmativa V está incorreta, pois a descrição é do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), e não da ONU Mulheres, que foca na igualdade de gênero e empoderamento feminino.
- (C) Incorreta: As afirmativas I e V estão incorretas, conforme explicado acima.
- (D) Incorreta: As afirmativas I e III estão incorretas, conforme explicado acima.
- (E) Incorreta: A afirmativa III está incorreta, conforme explicado acima. A armadilha aqui é confundir o UNICEF (crianças) com a UNESCO (educação, ciência, cultura), que têm siglas e áreas de atuação que podem parecer relacionadas, mas possuem mandatos distintos.
Fonte: FCC DPE-ES 2023 Defensor(a) Público(a) (Caderno Tipo 003). Reproduzida para fins de estudo.