Questão nº 157
Questão de Direitos Humanos · CEBRASPE CÂMARA DOS DEPUTADOS 26 PLF 2026 (nº 157)
A respeito das condutas a serem adotadas pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei, do uso de armas de fogo, do uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo, julgue os próximos itens.
Em resposta a uma ameaça real ou potencial, os profissionais de segurança pública deverão priorizar a comunicação, a negociação e o emprego de técnicas que impeçam uma escalada da violência.
Resposta comentada
O conceito-chave é o princípio da proporcionalidade e da escalada gradual da força: antes de qualquer ação física, o agente de segurança deve esgotar as alternativas não violentas (diálogo, negociação, persuasão) para reduzir o risco de morte ou lesão, usando a força apenas quando estritamente necessária e na menor intensidade possível.
- Correta: Certo. A prioridade legal e ética é sempre a prevenção da escalada, usando comunicação e técnicas de desescalada antes de qualquer emprego de força ou arma de fogo.
Fica de olho: a banca adora inverter a ordem, afirmando que "diante de ameaça real, o agente deve usar imediatamente a força letal para neutralizar o risco" ou que "a negociação só se aplica em casos de reféns, não em abordagens rotineiras" — ambas as versões estariam erradas, pois a desescalada é regra geral para toda atuação.
Fonte: CEBRASPE CÂMARA DOS DEPUTADOS 26 PLF 2026 Técnico Legislativo – Especialidade: Policial Legislativo Federal. Reproduzida para fins de estudo.