Questão nº 16
Questão de Direitos Humanos · FCC DPE-ES 2023 (nº 16)
FCC2023Defensor(a) Público(a)Direitos Humanos
Gabarito: Cver comentário ↓
A carta de constituição da Organização Mundial de Saúde trouxe um novo conceito de saúde, o qual prevê a saúde como
- Adefinida no contexto histórico de determinada sociedade e num dado momento de seu desenvolvimento, devendo ser conquistada pela população em suas lutas cotidianas.
- Bdever do Estado e direito de todos assegurado mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos.
- Cum estado de completo bem-estar físico, mental e social, não consistindo apenas na ausência de doença ou de enfermidade. (alternativa correta)
- Ddireito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
- Eo resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A Organização Mundial de Saúde (OMS) trouxe um conceito de saúde muito mais abrangente, que vai além da simples falta de doenças, entendendo-a como um estado positivo e completo de bem-estar.
- (A) Incorreta: Esta alternativa descreve a saúde como um conceito dinâmico e socialmente construído, a ser conquistado, o que é uma perspectiva válida em saúde coletiva, mas não a definição específica da OMS.
- (B) Incorreta: Esta é a armadilha. A alternativa descreve a saúde como um direito e dever do Estado, o que está presente em muitas constituições (como a brasileira, Art. 196), mas a questão pede o conceito de saúde trazido pela Carta da OMS, que é uma definição do que é saúde, e não uma declaração sobre quem é responsável por ela. A OMS define o que é saúde, não quem deve garantir a saúde primariamente neste trecho.
- (C) Correta: Esta alternativa reproduz fielmente a definição de saúde contida no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial de Saúde: "Saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não meramente a ausência de doença ou enfermidade."
- (D) Incorreta: Similar à alternativa B, foca na saúde como um direito fundamental e no dever do Estado de prover condições, o que é uma consequência da importância da saúde, mas não a definição do que é saúde segundo a OMS.
- (E) Incorreta: Esta alternativa aborda os determinantes sociais da saúde, ou seja, fatores que influenciam a saúde da população. Embora seja um conceito crucial em saúde pública, não é a definição de saúde da OMS.
Fonte: FCC DPE-ES 2023 Defensor(a) Público(a) (Caderno Tipo 003). Reproduzida para fins de estudo.