Questão de Direitos Humanos · FCC DPE-AM 2025 (nº 1)

Perfídia é um ato de traição em combate que viola o Direito Internacional Humanitário (DIH), onde se simula uma condição de proteção (como ser civil, ferido, ou estar se rendendo) para enganar o inimigo e obter uma vantagem militar, como matar ou capturar. É diferente de uma astúcia de guerra (ruse of war), que é uma enganação permitida que não abusa da boa-fé do inimigo em relação a uma proteção legal.

• (A) Incorreta: Fazer uso de informações falsas é uma forma de astúcia de guerra (ruse of war), permitida pelo DIH, pois é uma tática de engano que não abusa da proteção conferida por um status legal específico.
• (B) Incorreta: Promover operações simuladas (como ataques falsos ou retiradas simuladas) é uma astúcia de guerra (ruse of war), uma tática de engano permitida que não viola a boa-fé do inimigo em relação a um status protegido.
• (C) Incorreta: Utilizar camuflagem de equipamentos bélicos é uma astúcia de guerra (ruse of war), uma forma de ocultação e engano que é permitida e não constitui perfídia.
• (D) Correta: Simular a condição de pessoa civil, não combatente, é um exemplo clássico de perfídia. Isso porque o combatente está se fazendo passar por alguém que tem proteção especial sob o DIH (um civil não pode ser alvo direto de ataque), abusando da boa-fé do adversário para obter uma vantagem militar, como atacar de surpresa.
• (E) Incorreta: Omitir informações sobre prisioneiros de guerra é uma violação do DIH referente ao tratamento e registro de prisioneiros (Artigo 122 da III Convenção de Genebra), mas não se enquadra na definição de perfídia, que envolve o ato de feigned protection para matar, ferir ou capturar.