Questão nº 52
Questão de Direitos Humanos · FCC DPE-AM 2019 (nº 52)
O uso de componentes da diversidade biológica de modo e em ritmo tais que não levem, no longo prazo, à diminuição da diversidade biológica, mantendo assim seu potencial para atender as necessidades e aspirações das gerações presentes e futuras, refere-se, para os propósitos da Convenção sobre a Diversidade Biológica, ao significado do termo
- Aconservação in situ.
- Bpreservação sistêmica.
- Cutilização sustentável. (alternativa correta)
- Dproteção estratégica.
- Emanejo preventivo.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A utilização sustentável da diversidade biológica significa usar os recursos da natureza de forma inteligente, sem esgotá-los, garantindo que eles continuem disponíveis para as pessoas de hoje e também para as futuras gerações.
- (A) Incorreta: A conservação in situ refere-se à proteção de ecossistemas e espécies em seus habitats naturais, sendo uma estratégia de conservação, e não a definição do modo de uso dos componentes da diversidade biológica. A armadilha aqui é que o aluno pode associar qualquer termo conhecido da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD) à ideia geral de proteção da natureza. No entanto, a questão foca especificamente no uso dos componentes da diversidade biológica de uma forma que não os esgote, o que é a essência da sustentabilidade, e não o local ou método de conservação.
- (B) Incorreta: Preservação sistêmica não é um termo técnico ou conceito definido na Convenção sobre a Diversidade Biológica para descrever o uso dos recursos.
- (C) Correta: O texto da questão descreve exatamente a definição de utilização sustentável conforme o Artigo 2 da Convenção sobre a Diversidade Biológica, que trata do uso de componentes da diversidade biológica de modo e em ritmo que não levem à sua diminuição no longo prazo, mantendo seu potencial para atender às necessidades das gerações presentes e futuras.
- (D) Incorreta: Proteção estratégica é um termo genérico que não corresponde à definição específica de uso dos componentes da diversidade biológica apresentada na questão.
- (E) Incorreta: Manejo preventivo refere-se a ações de gestão para evitar problemas, mas não abrange a totalidade do conceito de uso que mantém o potencial para gerações futuras, como definido na Convenção.
Fonte: FCC DPE-AM 2019 Analista Jurídico de Defensoria - Especialidade Ciências Jurídicas (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.