Questão de Direitos Humanos · FCC Defensoria Pública do Estado da Paraíba 2022 (nº 97)

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) investigou as graves violações de direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 e 1988, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985), e identificou grupos sociais específicos que foram alvo dessas violações. O relatório final da CNV detalha essas violações em capítulos dedicados a diferentes segmentos sociais.

(A) Incorreta: Embora os povos indígenas tenham sido vítimas de graves violações e tenham um capítulo dedicado no relatório da CNV, os "povos de matriz africana" não foram destacados como um grupo específico alvo de violações políticas graves no mesmo nível de detalhamento ou com um capítulo dedicado no relatório final da CNV, como outros grupos. A CNV focou mais na perseguição política e nas violações decorrentes dela. Esta é a alternativa mais tentadora, pois uma parte (povos indígenas) está correta, mas a outra ("povos de matriz africana" como grupo específico de graves violações políticas) não se alinha com a categorização do relatório da CNV, tornando a alternativa inteira incorreta.
(B) Incorreta: A CNV não identificou os judeus como um grupo específico alvo de graves violações de direitos humanos no período investigado. Embora o relatório mencione a violência e discriminação contra LGBTs, eles não foram categorizados como um dos grupos que sofreram as "graves violações" (tortura, morte, desaparecimento político) no mesmo patamar de outros grupos perseguidos politicamente pelo Estado, no contexto da ditadura.
(C) Incorreta: Membros de igrejas cristãs, enquanto grupo, não foram o foco de graves violações de direitos humanos pelo Estado. A perseguição a religiosos ocorria geralmente por seu engajamento político ou apoio a movimentos sociais. Quanto aos negros, embora a discriminação racial seja uma violação, o relatório da CNV não os categorizou como um grupo específico alvo de "graves violações" políticas no mesmo sentido que, por exemplo, os trabalhadores rurais ou indígenas.
(D) Correta: O relatório final da Comissão Nacional da Verdade dedicou capítulos específicos às graves violações de direitos humanos sofridas por trabalhadores rurais (que incluem os camponeses) e por militares que se opuseram ao regime ou foram perseguidos por suas posições políticas, sendo submetidos a prisões arbitrárias, torturas e outras formas de repressão. Ambos os grupos são explicitamente reconhecidos no Volume III do relatório da CNV, que trata das "Violações de Direitos Humanos de Grupos Sociais".
(E) Incorreta: Embora estudantes universitários tenham sido alvos de perseguição, eles são geralmente abordados dentro do contexto de militantes políticos ou trabalhadores urbanos, não como um grupo separado com um capítulo dedicado no relatório da CNV. Os povos ciganos não foram identificados como um grupo específico alvo de graves violações pelo Estado no período investigado pela CNV.