Questão de Direitos Humanos · CEBRASPE CÂMARA DOS DEPUTADOS 26 PLF 2026 (nº 154)

A DUDH é a base dos direitos humanos no mundo: ela lista o que todo ser humano tem direito, sem depender de leis de cada país. O artigo 5º diz exatamente isso: ninguém pode ser torturado, nem receber castigo ou tratamento cruel, desumano ou degradante — ou seja, é uma proibição absoluta, sem exceções.

• Correta: Certo. A frase do item é uma cópia fiel do texto do artigo 5º da DUDH, que proíbe expressamente tortura e tratamentos degradantes.

Fica de olho: a banca adora trocar "tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante" por "punição corporal" ou "pena de morte" — mas a DUDH não menciona essas duas coisas, então se aparecerem, o item vira errado.