Questão de Direitos Humanos · FGV TJ-PR 2023 (nº 99)

Os direitos humanos são como um conjunto de peças de um quebra-cabeça: todas estão conectadas e são igualmente importantes, de modo que a violação de uma afeta as outras.

(A) Incorreta: A razoabilidade é um princípio que exige que decisões e normas sejam lógicas e sensatas, não uma característica da interconexão dos direitos humanos.
(B) Correta: A indivisibilidade significa que os direitos humanos são interdependentes e inter-relacionados, formando um todo. A violação de um direito (como a liberdade, um direito civil) no trabalho análogo à escravidão, afeta diretamente outros direitos (como o trabalho digno e a saúde, direitos sociais), demonstrando que eles não podem ser separados.
(C) Incorreta: A unilateralidade refere-se a algo que é feito ou decidido por uma única parte, sem a participação de outras, o que não se aplica à natureza dos direitos humanos.
(D) Incorreta: A justiciabilidade é a capacidade de um direito ser exigido e protegido perante o poder judiciário. Embora seja crucial que os direitos humanos sejam justiciáveis, essa característica não explica a violação simultânea de diferentes categorias de direitos, que é o foco da questão. A armadilha aqui é que a justiciabilidade é um conceito importante em direitos humanos, mas não descreve a interconexão entre eles.
(E) Incorreta: A proporcionalidade é um princípio que busca o equilíbrio entre um meio e um fim, ou a adequação de uma medida, não se relacionando com a interconexão dos direitos humanos.