Questão nº 30
Questão de Direitos Humanos · CEBRASPE PF 2025 (nº 30)
No que concerne aos direitos humanos, julgue os itens seguintes.
Pelo atributo da inerência dos direitos humanos, esses direitos são extensíveis a todos os indivíduos, sem qualquer distinção, enquanto, pelo atributo da transnacionalidade, reconhecem-se os direitos humanos onde quer que o indivíduo esteja.
Resposta comentada
Conceito-chave: Inerência significa que os direitos humanos nascem com a pessoa, são intrínsecos à condição humana — por isso valem para todos, sem exceção. Transnacionalidade (ou internacionalidade) significa que esses direitos atravessam fronteiras: não importa em qual país você esteja, eles continuam te protegendo, pois não dependem da nacionalidade, mas da simples condição de ser humano.
- Correta: Certo. A primeira parte descreve a inerência (universalidade, sem distinção) e a segunda descreve a transnacionalidade (proteção em qualquer território, independente de onde o indivíduo esteja).
Fica de olho: A banca adora inverter os atributos: dizer que a transnacionalidade garante direitos a todos sem distinção, e que a inerência se refere à proteção em qualquer país. Lembre: inerência = nasce com a pessoa (todos), transnacionalidade = vale em qualquer lugar (fronteiras). Se trocar um pelo outro, o item vira errado.
Fonte: CEBRASPE PF 2025 Delegado de Polícia Federal. Reproduzida para fins de estudo.