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Questões de Direito Empresarial

307 questões de Direito Empresarial de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2024O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) contempla regras de proteção ao…
• CEBRASPE 2025De acordo com o que dispõe a Lei n.º 11.101/2005, compete à assembleia geral de credores
• FGV 2023A Lei nº 14.112/2020 instituiu o incidente de classificação de crédito público na…
• FGV 2021João, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens com Maria, residente…
• FGV 2022Gabriel Tefé e Paulo de Olivença são sócios minoritários da sociedade Hotelaria Maués…
• CEBRASPE 2022No que diz respeito à falência e à recuperação judicial de empresas, assinale a opção…
• FGV 2021Sobre as sociedades anônimas, assinale a afirmativa correta. ---
• FGV 2021Investigações do órgão federal de controle comprovaram a participação de sociedades na…
• FGV 2026Souto, Ramalho & Soares Ltda., sociedade limitada empresária, emitiu cédula de crédito…
• FCC 2016As holdings se definem como sociedades
• CEBRASPE 2025Em relação aos procedimentos do pedido de patente, assinale a opção correta.
• CEBRASPE 2025No que diz respeito à inscrição do empresário no registro público de empresas mercantis,…
• FGV 2021Sobre as ações e demais valores mobiliários emitidos pelas sociedades anônimas, assinale…
• FGV 2021No processo de falência de Muniz, Canário & Bananal Ltda., após a realização das…
• CEBRASPE 2026Com base nos institutos jurídicos que regem a atividade do empresário e das sociedades…
• FGV 2024A Lei Complementar nº 123/2006 instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da…
• FGV 2023As demonstrações financeiras de companhias que controlam outras sociedades devem…
• CEBRASPE 2025No que diz respeito a requerentes, vigência, perda dos direitos e nulidade do registro…
• FGV 2023João contrata com a sociedade Z o arrendamento mercantil de um carro. Pelo acordado…
• FGV 2013O Direito Cambiário dispõe sobre as relações de créditos empresariais. Nesse contexto,…
• FGV 2025Dentre as medidas previstas na Lei Complementar nº 123/2006 para facilitar a abertura e…
• FGV 2022Gabriel Tefé e Paulo de Olivença são sócios minoritários da sociedade Hotelaria Maués…
• FGV 2021Em ação cominatória de abstenção do uso de marca cumulada com danos morais e materiais,…
• CEBRASPE 2025No que diz respeito à teoria dos atos de comércio e à teoria da empresa, julgue os itens…
• FGV 2022A massa falida de Panificadora Itaúna Ltda., representada por seu administrador…
• FGV 2023A Lei nº 14.112/2020 introduziu na Lei nº 11.101/2005 um Capítulo contendo disposições…
• FGV 2023Na sentença de falência de Azulejos e Revestimentos Naviraí Ltda., o juiz fixou o termo…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta em relação às sociedades em comandita simples e por ações.
• CEBRASPE 2025Em relação à capacidade e aos impedimentos para exercer a atividade empresarial,…
• FGV 2021Com relação ao estabelecimento e os institutos complementares da atividade empresarial,…
• FGV 2021Sociedade anônima recebeu a integralidade do patrimônio de duas sociedades limitadas que…
• FGV 2023Ao tratar da prova documental, o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) contém…
• CEBRASPE 2025A respeito do empresário e de sua responsabilidade, assinale a opção correta.
• CEBRASPE 2025A respeito da concessão, vigência e proteção da patente, assinale a opção correta.
• CEBRASPE 2025A existência legal das sociedades anônimas inicia-se
• FCC 2023De acordo com as normativas legais acerca do nome empresarial,
• FGV 2022A concessionária de veículos Boca do Acre Ltda., de modalidade unipessoal, foi…
• FGV 2024Um dos elementos do contrato de sociedade, à luz do Art. 981, caput, do Código Civil, é…
• FCC 2021De acordo com o regramento do direito de empresa no Código Civil,
• FGV 2022A companhia fechada Careiro da Várzea Fertilizantes S/A, por meio de seu conselho de…
• FCC 2022No que concerne à responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada, a legislação de…
• FGV 2013A proteção à propriedade industrial é um fator considerado essencial para o…
• FCC 2022Obedecidas as exigências legais, procedeu-se à fusão de duas sociedades limitadas. Nesse…
• FCC 2022Considere que um Estado, na condição de acionista controlador em uma sociedade de…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta no que concerne ao consórcio de empresas.
• FGV 2021Durante a análise da existência e aplicação de mecanismos e procedimentos internos…
• FGV 2023Em relação ao empresário rural e sua inscrição no Registro Público de Empresas…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta em relação às sociedades anônimas.
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta em relação ao empresário individual.
• CEBRASPE 2025Compete ao administrador judicial, por força de lei, tanto nos casos de recuperação…
• FCC 2021De acordo com a atual redação do Código Civil, a sociedade limitada
• FGV 2013Em relação ao Instituto da Falência, assinale a afirmativa correta. ---
• FGV 2022O capital de S/A Transportes Pirapora está dividido em 30.000 (trinta mil) ações…
• FGV 2021Sobre falência, assinale a afirmativa correta. ---
• FGV 2022A Companhia Baldim de Pneus, preenchendo todos os requisitos legais, negociou plano de…
• FGV 2023Uma das inovações da reforma falimentar promovida pela Lei nº 14.112/2020 foi a previsão…
• FGV 2025Zacarias, Pedro de Toledo, Gália e Amparo decidiram constituir uma sociedade e levaram o…
• FGV 2022Benjamin Barcelos constituiu uma sociedade limitada unipessoal em Santa Isabel do Rio…
• FGV 2023O juízo da Comarca de Vara Única de Porto de Cima decretou a falência de Refrigeração…
• FCC 2019Segundo a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976), a ação de responsabilidade…
• FGV 2025Paulina Parisi é acionista minoritária da Companhia Pedreira S.A. Sobre a legalidade do…
• FGV 2024Suponha-se que Habermas e Dworkin tenham constituído, no Brasil, regularmente, uma…
• FCC 2016Na falência, são ineficazes I. os atos praticados com a intenção de prejudicar credores,…
• FCC 2016A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, estabelece normas gerais relativas…
• FGV 2022No dia 9 de setembro de 2021, o empresário individual Ramsés Borba alienou para Silves…
• FGV 2024Em relação à recuperação judicial, determina o Art. 49 da Lei nº 11.101/2005 que estão…
• FCC 2019Fernando constituiu, regularmente, empresa individual de responsabilidade limitada…
• FCC 2021Mediante contrato firmado por instrumento particular, João, empresário regularmente…
• FCC 2017Jorge pretende celebrar contrato de sociedade com seus dois irmãos, Jaime e Jerônimo,…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta a respeito dos requisitos para a recuperação judicial.
• CEBRASPE 2025Em relação ao conceito de sociedade, à classificação e liquidação das sociedades, bem…
• FGV 2025Assinale a opção que apresenta, corretamente, a regra específica prevista na Lei nº…
• FGV 2021Na análise do programa de integridade de uma companhia fechada, sem participação de…
• FCC 2023Considere os seguintes tópicos: I. sucursal de pessoa jurídica com sede no exterior. II.…
• FCC 2018Considere os enunciados seguintes, relativos ao Estatuto Nacional da Microempresa e da…
• FCC 2021Em relação às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a Lei complementar nº…
• FGV 2021A sociedade empresária ABC – Comércio e Indústria Ltda. foi transformada em uma…
• CEBRASPE 2025Acerca do nome empresarial, assinale a opção correta.
• FGV 2025Para incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos, as sociedades…
• FGV 2025Publicada a relação de credores elaborada pelo administrador judicial da massa falida de…
• CEBRASPE 2025Acerca das espécies e da forma de apresentação das marcas, assinale a opção correta.
• FGV 2023A respeito da recuperação judicial da sociedade empresária, é correto afirmar que: ---
• FCC 2022Acerca da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária, considere:…
• FCC 2020Um grupo de amigos constituiu uma sociedade limitada para exploração da atividade de…
• FCC 2022Atenção: As questões de números 41 a 44 referem-se à disciplina Direito Empresarial. De…
• FCC 2022Na sociedade anônima, as reservas de capital poderão ser utilizadas, entre outras…
• FGV 2022Em observância a dispositivos constitucionais que determinam a concessão de tratamento…
• FGV 2021O empresário individual J. Monteiro requereu sua recuperação judicial e, antes do…
• FGV 2022Seis empresários individuais, três deles enquadrados como microempresa e os demais…
• FCC 2022De acordo com o Código Civil, o estabelecimento do empresário
• FGV 2022Em observância a dispositivos constitucionais que determinam a concessão de tratamento…
• CEBRASPE 2025A respeito das operações societárias, da dissolução e liquidação das sociedades,…
• FGV 2024A sociedade unipessoal Cardoso Moreira Ltda., negativada em razão do não pagamento de…
• FGV 2025Em relação à propriedade marítima, é correto afirmar que: ---
• FCC 2016Considere as seguintes proposições acerca do preposto: I. Considera-se gerente o…
• FGV 2023Candói, Mallet e Pérola, acionistas minoritários de Matadouro e Frigorífico Douradina…
• FCC 2022De acordo com o Código Civil, a sociedade simples limitada dissolve-se pela
• FCC 2021No que se refere às disposições aplicáveis às empresas públicas e às sociedades de…
• CEBRASPE 2026Considerando o regramento jurídico brasileiro das empresas em crise e a legislação que…
• FGV 2024Helena, em 5 de março de 2024, completou 16 anos e foi emancipada. Agora, almeja ter sua…
• FGV 2023Embora a marca seja um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e…
• FGV 2025A Lei nº 11.101/2005 foi promulgada, em 9 de fevereiro de 2005, com alguns vetos, entre…
• FGV 2022Companhia Araripina, cujas ações são ordinárias e não há atribuição de voto plural a…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta em relação a conceitos no direito empresarial e ao contrato de…
• FGV 2022O administrador judicial da massa falida de Guidoval Lassance não encontrou bens para…
• FCC 2020No dia 11 de março de 2019, Ricardo enviou telegrama à empresa "XPTO Construções Ltda.",…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta no que diz respeito às espécies de marca e à vigência de seus…
• FCC 2017Joaquim, tradicional padeiro, regularmente inscrito em junta comercial como empresário…
• CEBRASPE 2025Acerca da autonomia, das fontes e das características do direito empresarial, assinale a…
• CEBRASPE 2025De acordo com a Lei n.º 11.101/2005, assinale a opção correta no que diz respeito à…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção em que é corretamente apresentada, de acordo com o disposto na Lei de…
• CEBRASPE 2026Considerando o regramento jurídico brasileiro das empresas em crise e a legislação que…
• CEBRASPE 2025A respeito do regramento jurídico aplicável à atividade empresária, julgue os itens a…
• FGV 2024Foi decretada a falência do grupo econômico XPTO e o Administrador Judicial nomeado,…
• FGV 2023As sociedades empresárias Companhia Iraceminha e Companhia Atalanta são controladas por…
• FGV 2022A sociedade empresária pode sofrer alterações em sua estrutura, desde a simples mudança…
• FGV 2026Tremedal, Tucano & Cia. Ltda., sociedade empresária constituída em 1998 e enquadrada no…
• FGV 2023Gessaria Aparecida do Taboado Ltda. foi intimada da apresentação a protesto por falta de…
• FCC 2016A responsabilidade dos sócios varia conforme o tipo societário. Em um desses tipos, a…
• FGV 2023Acerca do nome empresarial, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s)…
• CEBRASPE 2025Considerando as condições para a proposição de recuperação extrajudicial, assinale a…
• CEBRASPE 2025A respeito de propriedade industrial, direitos autorais, patentes e marcas, assinale a…
• CEBRASPE 2025Acerca das disposições comuns relativas à falência e à recuperação judicial, assinale a…
• FCC 2018Em relação à duplicata,
• CEBRASPE 2025Assinale a opção em que é corretamente indicado item que se insere no conceito de bem…
• FGV 2022O empresário individual Delfim Moreira foi afastado de suas atividades no curso do…
• FCC 2017Em março de 2012, nos autos do Recurso Extraordinário nº 606.003/RS, o STF teve a…
• CESGRANRIO 2012A Lei no 11.101/2005, Lei de Falências, aplica-se à
• CEBRASPE 2026Com base nos institutos jurídicos que regem a atividade do empresário e das sociedades…
• CEBRASPE 2022No que se refere às sociedades empresárias, acerca do que dispõe o Código Civil e suas…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção em que é apresentado o requisito de patenteabilidade relacionado à…
• FCC 2022Na ordem de classificação dos créditos na falência do empresário, de acordo com a lei de…
• FGV 2023A sociedade farmacêutica XYF tinha a patente de exploração da substância YUF, empregada…
• FGV 2023A sociedade XXX, que desenvolve atividade de cursos de línguas, tem como maior canal de…
• CEBRASPE 2025Com vistas a facilitar a instalação de microempresas, a Lei Complementar n.º 123/2004…
• CEBRASPE 2025Acerca da alienação de bens para a realização do ativo em processo falimentar, assinale…
• FGV 2022Sobre a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial analise as afirmativas…
• CEBRASPE 2025No que diz respeito aos princípios do direito empresarial, assinale a opção correta.
• FCC 2018Em relação ao Estatuto Jurídico das Empresas Públicas, das Sociedades de Economia Mista…
• CEBRASPE 2025A operação por meio da qual duas ou mais sociedades se unem para a formação de sociedade…
• CEBRASPE 2025Em relação ao conceito de sociedade, à classificação e liquidação das sociedades, bem…
• CEBRASPE 2026Considerando o regramento jurídico brasileiro das empresas em crise e a legislação que…
• FGV 2013Em relação aos institutos da recuperação judicial e da extrajudicial, assinale a…
• FGV 2021Quanto aos efeitos da recuperação judicial no âmbito societário, analise as afirmativas…
• FGV 2022Em observância a dispositivos constitucionais que determinam a concessão de tratamento…
• CEBRASPE 2025Cabe ao administrador judicial em sede de recuperação judicial
• FGV 2021A sentença constitutiva de falência atinge as obrigações do devedor contraídas antes da…
• FGV 2023Sobre a incorporação de sociedade por ação, é correto afirmar que: ---
• FCC 2016As microempresas e empresas de pequeno porte, nas licitações públicas,
• FCC 2021Concernentes à administração da sociedade simples, considere: I. Quando, por lei ou pelo…
• FGV 2013O empresário pode se valer de diversos contratos para exploração da empresa. Em relação…
• FGV 2021O Sistema Operacional das Cooperativas é peculiar em razão dos Atos Cooperativos, assim…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 11.101/2005.
• CEBRASPE 2025Em relação às sociedades em comandita simples e por ações, assinale a opção correta.
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta referente às invenções e aos modelos de utilidade patenteáveis.
• CEBRASPE 2025Tendo como base as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, assinale a opção correta.
• CEBRASPE 2025No que se refere ao direito de propriedade industrial e ao direito autoral, assinale a…
• FGV 2023O privilégio concedido por lei para a exploração de bens patenteáveis ou registráveis…
• CEBRASPE 2022À luz do que dispõe o Código Civil e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal…
• FCC 2016De acordo com a classificação dos créditos na falência, disposta no art. 83 da Lei nº…
• FCC 2018A sociedade simples
• FCC 2021De acordo com a lei de regência da sociedade anônima (Lei nº 6.404/1976), a companhia…
• FGV 2022Sacada duplicata escritural, mediante lançamento no sistema eletrônico de escrituração,…
• FGV 2021Dores da Terra Orgânicos Ltda. emitiu fatura de venda de produto e sacou a…
• FCC 2021Considere as seguintes proposições acerca dos prepostos: I. O preponente responde com o…
• CEBRASPE 2025Conforme entendimento do STJ, a cessão fiduciária de título de crédito
• FGV 2022No dia 9 de setembro de 2021, o empresário individual Ramsés Borba alienou para Silves…
• FGV 2025Maria, membro do Ministério Público com exercício na Promotoria de Defesa do Consumidor,…
• FGV 2022A concessionária de veículos Boca do Acre Ltda., de modalidade unipessoal, foi…
• FGV 2021No curso de uma investigação para apurar denúncias de atos de corrupção de agentes…
• FGV 2021Uma sociedade empresária limitada composta por 16 (dezesseis) sócios reuniu-se em…
• FGV 2025A microempresária individual Ernestina aceitou duplicata de prestação de serviços sacada…
• FCC 2022De acordo com a lei de regência da sociedade anônima, Lei nº 6.404/1976, ao fim de cada…
• FGV 2021Considerando-se a ordem de preferência entre os créditos extraconcursais para efeito de…
• FGV 2023Nos autos da ação de responsabilidade civil movida por sociedade empresária na XX Vara…
• FCC 2020Considere as seguintes proposições acerca da propriedade industrial: I. Não são…
• FCC 2021No tocante à sociedade limitada, a legislação vigente estabelece:
• FGV 2021No bojo da política institucional de apoio e estímulo às microempresas e empresas de…
• CEBRASPE 2025No que diz respeito ao preposto do empresário e à sua atuação, assinale a opção correta.
• FCC 2019Acerca da recuperação judicial, é correto afirmar:
• CEBRASPE 2025Com base na teoria da desconsideração da personalidade jurídica e da desconsideração…
• FCC 2017Em relação à duplicata, considere os seguintes enunciados: I. Nos casos de venda para…
• FGV 2021Clara e Francisco abriram um cursinho preparatório para concursos públicos em uma pacata…
• FCC 2021Fernando é empresário com pessoa jurídica regularmente constituída como “Fernando…
• FCC 2016A sociedade anônima
• FCC 2016A securitização de direitos creditórios do agronegócio é operação realizada por
• FGV 2023Em consonância com o Art. 179 da Constituição Federal, a Lei Complementar nº 123/2006…
• FGV 2024Uma sociedade empresária de telefonia sofreu ataque cibernético que levou ao vazamento…
• FCC 2017Sobre recuperação judicial ou falência, a legislação vigente estabelece:
• FGV 2025A sociedade Leiteria Promissão Ltda., com 11 sócios, está enquadrada como sociedade…
• FCC 2021A Cédula de Crédito Bancário, regulada pela Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004, I. é…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta em relação aos prepostos do empresário.
• FGV 2021Em razão das alterações promovidas pela Lei nº 14.112/2020 na Lei nº 11.101/2005, quanto…
• FGV 2024Foi celebrado contrato de comissão, tendo por objeto a contratação de mútuo, pelo…
• CEBRASPE 2025No que se refere às disposições do Código Comercial de 1850 em face da edição do Código…
• FCC 2019Em pagamento de serviços que lhe foram prestados, Antônio emitiu cheque nominal em favor…
• FGV 2021Sobre a recuperação extrajudicial, assinale a afirmativa correta. ---
• CEBRASPE 2025Acerca da concentração empresarial e da defesa da livre concorrência, assinale a opção…
• CEBRASPE 2025Consideram-se bens corpóreos típicos de exploração comercial
• FCC 2023Isabela e Cássio são casados em comunhão universal de bens e não pretendem alterar o…
• FGV 2023O Banco Central do Brasil procedeu a inquérito durante a liquidação extrajudicial da…
• FGV 2021No curso de uma investigação instaurada pela CGU para apuração da prática de atos de…
• FGV 2025A sociedade empresária Construtora e Incorporadora Estrela de São João S.A. requereu sua…
• FGV 2021Quanto ao commercial paper, é INCORRETO afirmar que:
• FGV 2023Pescaria Brava do Imaruí Ltda., sociedade limitada que tem como único objeto social o…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção em que é corretamente indicada a característica do direito empresarial…
• FGV 2022Banco Caetanópolis S/A requereu a busca e apreensão de bem que recebeu em alienação…
• FGV 2022Afrânio constituiu, sozinho, uma sociedade do tipo limitada, com integralização imediata…
• FGV 2022Após a publicação do aviso aos credores quanto ao recebimento do plano de recuperação…
• FGV 2021Em ação ajuizada por acionista minoritário em face de companhia aberta, versa o mérito…
• FCC 2018A respeito do protesto de títulos:
• FGV 2025Embora a legislação societária não confira ao representante do Ministério Público…
• CEBRASPE 2025No âmbito da recuperação judicial e da falência, conforme previsão expressa da Lei n.º…
• FGV 2026Em relação à ação revocatória falimentar, é correto afirmar que: ---
• FCC 2023Na resolução parcial da sociedade limitada,
• FCC 2021Considere as seguintes proposições sobre o cheque: I. é ordem de pagamento à vista. II.…
• CESGRANRIO 2015De acordo com a Lei no 6.404/1976, a administração das companhias abertas e de capital…
• CEBRASPE 2025No que diz respeito ao registro do empresário e da sociedade empresária, assinale a…
• FGV 2026Jacobina Produtora e Exportadora de Dendê Ltda., na condição de emitente de cédula de…
• FGV 2025A Companhia Nova Aliança pretende absorver as sociedades Novais & Ocauçu Ltda., Cerâmica…
• FCC 2018Em relação ao protesto de títulos,
• FGV 2022A empresária individual Cássia Resplendor subscreveu nota promissória com cláusula "sem…
• CEBRASPE 2025Com base nas disposições legais acerca dos prepostos do empresário, assinale a opção…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 9.279/1996 acerca das patentes…
• CEBRASPE 2025É correto afirmar que o empresário individual
• CEBRASPE 2026Com base nos institutos jurídicos que regem a atividade do empresário e das sociedades…
• FCC 2018Os preponentes são responsáveis pelos atos de quaisquer prepostos, praticados nos seus…
• FCC 2016São patenteáveis
• FGV 2024Loanda, Marialva e Astorga decidiram constituir uma sociedade, porém não se preocuparam…
• FCC 2021Foi expedida uma duplicata mercantil, mas não consta do título o aceite do sacado. O…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção em que é corretamente citado o princípio do direito empresarial que se…
• CESGRANRIO 2015Na hipótese de uma parte, na qualidade de autônomo, se obrigar a obter pedidos de compra…
• CESGRANRIO 2015Às sociedades limitadas aplicam-se as seguintes regras contidas no Código Civil…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta no que concerne aos bens protegidos pelo direito de propriedade…
• FGV 2025A sociedade Alfa está em recuperação judicial e pretende submeter o crédito da…
• FGV 2025Analise o disposto no Art. 1º da Lei nº 8.934/1994, que dispõe sobre o Registro Público…
• FCC 2022De acordo com a lei de regência das sociedades anônimas, o saldo das reservas de lucros,…
• FGV 2023Doze membros de uma cooperativa de crédito ajuizaram ação para anular deliberação da…
• FGV 2013De acordo com o Direito Empresarial, disciplinado pelo Código Civil, assinale a…
• FGV 2025Em inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público para a apuração de…
• FCC 2022A respeito da massa falida:
• CEBRASPE 2026Com base nos institutos jurídicos que regem a atividade do empresário e das sociedades…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção em que é apresentado o nome empresarial que contém o nome civil do…
• FGV 2026A Companhia Valença de Andaraí S/A requereu a patente de modelo de utilidade perante o…
• FGV 2022A concessionária de veículos Boca do Acre Ltda., de modalidade unipessoal, foi…
• FGV 2022No dia 9 de setembro de 2021, o empresário individual Ramsés Borba alienou para Silves…
• FGV 2022A companhia fechada Careiro da Várzea Fertilizantes S/A, por meio de seu conselho de…
• FGV 2023Cooperativa de Guaratuba ajuizou ação em face de Cândido Toledo para cobrança de Cédula…
• FGV 2021No curso de uma fiscalização para apurar atos ilícitos praticados por sociedade…
• CEBRASPE 2025No que se refere ao exercício da atividade empresária, permite-se que servidores…
• FGV 2021As opções a seguir apresentam regras legais que se aplicam ao Microempreendedor…
• CEBRASPE 2025Em relação aos sujeitos ativo e passivo do processo falimentar, assinale a opção correta.
• CESGRANRIO 2015A Lei no 5.474/1968, que regula as duplicatas, dispõe
• CEBRASPE 2025À luz do disposto na Lei n.º 13.775/2018, assinale a opção correta acerca das duplicadas…
• CESGRANRIO 2015A reorganização societária de uma sociedade anônima poderá resultar, com base nas regras…
• FGV 2024Em razão do falecimento de seu pai, que era empresário individual, o menor relativamente…
• CEBRASPE 2026Com base nos institutos jurídicos que regem a atividade do empresário e das sociedades…
• CEBRASPE 2025À luz das disposições da Lei Complementar n.⁰ 123/2006, acerca das microempresas (ME) e…
• FCC 2021Considere as asserções I e II abaixo. I. Em uma sociedade em comum, todos os sócios…
• FCC 2020De acordo com a Lei nº 5.474/1968, que dispõe sobre as duplicatas,
• FGV 2022Quando um documento é submetido ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades…
• FGV 2022Cooperativa Agropecuária de Escada emitiu Certificado de Direitos Creditórios do…
• FCC 2022Considere que um Estado, em um esforço de ajuste fiscal, pretenda reduzir o número de…
• CEBRASPE 2025Em relação ao conceito de sociedade, à classificação e liquidação das sociedades, bem…
• FGV 2023A cooperativa Rio Meia Ponte, com sede em Moiporá/GO, é do tipo singular e reúne…
• FCC 2021Em relação ao protesto de títulos, a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, estabelece:
• FCC 2022Considere que empresa devedora de ICMS, com execução fiscal em curso, tenha ingressado…
• FCC 2016A empresa individual de responsabilidade limitada
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta de acordo com as disposições gerais acerca da falência.
• FCC 2019Por conta do comprometimento da sua situação econômica, o Banco XPTO, instituição…
• FCC 2020De acordo com a atual redação da Lei nº 11.101/2005, o pedido de recuperação judicial,…
• FGV 2022A sociedade empresária pode sofrer alterações em sua estrutura, desde a simples mudança…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção em que é indicada, conforme legislação empresarial, uma característica…
• FGV 2024Uma das formas de resolução da sociedade do tipo limitada em relação a um sócio é a…
• CEBRASPE 2022Acerca da responsabilidade dos sócios e administrativos, no que diz respeito ao…
• FGV 2022A sociedade Belém e Maria Comércio de Pneus Ltda. teve sua falência requerida pela…
• CEBRASPE 2025No que se refere à adoção de firma ou denominação pelas sociedades, assinale a opção…
• CEBRASPE 2025Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006 relativas à inscrição e à…
• FGV 2022Distribuidora de Laticínios Mantena Ltda. sacou, em 30/11/2017, duplicata de venda em…
• FCC 2022De acordo com a atual redação da lei de recuperação de empresas e falências (Lei nº…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta em relação aos efeitos da decretação da falência sobre as…
• CEBRASPE 2025No que se refere às disposições da Lei n.º 8.934/1994 acerca das juntas comerciais,…
• FCC 2017Quanto ao estabelecimento:
• FGV 2021A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise…
• FGV 2021O saldo das reservas de lucros da Exportadora Itapemirim do Castelo S/A ultrapassou em…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta em relação à sociedade em nome coletivo.
• FGV 2021Após denúncias encaminhadas pelo canal digital de órgão federal vinculado ao Ministério…
• CEBRASPE 2025À luz das disposições da Lei n.º 9.279/1996 referentes à nulidade e à extinção do…
• FGV 2023No curso da execução fiscal em face de Desentupidora Águas Lindas Ltda. que tramita na…
• CEBRASPE 2025São considerados créditos extraconcursais, pagos com precedência sobre os demais…
• FGV 2025Quatro sociedades empresárias, todas do tipo anônima, decidiram unir esforços para a…
• FCC 2022Segundo a atual redação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno…
• FGV 2022Dentre os requisitos de transparência que as empresas públicas e as sociedades de…
• FGV 2023O plano de recuperação judicial apresentado por Alto Horizonte Produções Artísticas…
• FGV 2013Com relação ao Direito Societário, assinale a afirmativa correta. ---
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta no que se refere à sociedade limitada.
• FCC 2022Acerca da escrituração do empresário e da sociedade empresária, considere: I. Salvo…
• FGV 2025Acerca das disposições gerais da Lei nº 11.101/2005 sobre insolvência transnacional,…
• FGV 2022Gabriel Tefé e Paulo de Olivença são sócios minoritários da sociedade Hotelaria Maués…
• FCC 2022Na recuperação judicial, compete ao administrador judicial:
• CEBRASPE 2025Assinale a opção em que é corretamente apresentada a expressão do conceito de empresário…
• FGV 2023Palmelo, Patrício & Cia. Ltda. subscreveu, no dia 10 de maio de 2023, nota promissória à…
• FGV 2022A sociedade empresária pode sofrer alterações em sua estrutura, desde a simples mudança…
• CEBRASPE 2025Acerca da caracterização, inscrição e capacidade do empresário, assinale a opção correta.
• FGV 2022A companhia fechada Careiro da Várzea Fertilizantes S/A, por meio de seu conselho de…
• FGV 2023Paranhos & Juti Ltda., sociedade empresária cujo objeto é a comercialização de artigos…
• FGV 2025Os associados do Clube Doutor Loretti deliberaram a cisão do departamento de futebol do…